DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 900222, lotado(a) na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 15/07/2024 a 14/07/2025, para gozo no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D7BD5378
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.23-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
SOARES, ocupante do cargo de MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO, matricula: 905160, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , ao período aquisitivo: 01/08/2023 a 31/07/2024, para gozo no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal de Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 02989802
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.23-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) ANTONIO BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 90056-7, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA , ao período aquisitivo: 16/02/2024 a 15/02/2025, para gozo no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) RAIMUNDO AMARAL DA FONSECA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, símbolo: ADO, matricula: 905844, lotado(a) na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , ao período aquisitivo: 07/11/2023 a 06/11/2024, para gozo no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal de Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 229E8A61
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5A70157B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.23-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) JASMILSON COSME
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO MUNICIPAL Nº 1393 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso IV, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI , Luiza Karla Rocha de Oliveira,
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONVOCADA a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , a ser realizada no dia de 26 junho de 2025 , em Palhano/CE , no Centro Multifuncional de Feiras e Eventos - CEMUFE, das 8h às 17h, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
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