DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Alberto Teixeira Felipe.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9AEF191F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.17.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.06.17.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Julho de 2025 (04/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento da senhora FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, ocorrido no dia 17 de junho de 2025, mãe do Vice Prefeito do Município de Campos Sales, Dr. JOSÉ SOLANO FEITOSA e avó do secretário de obras e urbanismo JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã, mulher admirável, de fé inspiradora, que se destacou por sua conduta ética, seus valores cristãos e sua dedicação à família, deixando um legado de amor, fé e solidariedade;

CONSIDERANDO que sua partida gera profundo pesar não só entre seus familiares e amigos, como também em toda a população do município, que muito a estimava e reconhecia sua trajetória de vida exemplar. DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E67C4229

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00005.20250522/0001-22 - DISPENSA ELETRÔNICA - 2025.06.04.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES - DIRETOR ESCOLAR, APREGOANDO O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 206 QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM RELAÇÃO A GESTORES (DIRETORES) ESCOLARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 17 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: WESGLY DE M SALES (ME). CNPJ/MF Nº 27.612.207/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A87631C8

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7D52127A

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051601/2025

Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa JOSEFA SARA BEZERRA E SILVA, CNPJ nº 43.149.256/000178. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES E COMERCIAIS, COLETA E ATÉ DESTINO FINAL DE ENTULHO, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, COLETA SELETIVA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO E PODA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 4.033.779,00 (quatro milhões, trinta e três mil e setecentos e setenta e nove reais). PRAZO: 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA. Fornecedor

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