Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 15

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Beneficiário: JOSEFA SARA BEZERRA E SILVA, CNPJ nº 43.149.256/0001-78.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 4913E405

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

07.01.12.306.12.11.2.017 / 07.01.12.306.12.11.2.018 / 07.01.12.306.12.11.2.019 / 07.01.12.306.12.11.2.020, ELEMENTO DESPESA: 33903003. VALOR: R$ 2.218.763,78 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). PRAZO: 27 de janeiro de 2025 até 27 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 40.159.342/0001-73.

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 05240131001- ADESÃO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação , como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa D SHEILA N DOS SANTOS EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . DOTAÇÕES: 07.01.12.306.12.11.2.017 / 07.01.12.306.12.11.2.018 / 07.01.12.306.12.11.2.019 / 07.01.12.306.12.11.2.020, ELEMENTO DESPESA: 33903003. VALOR: R$ 298.113,05 (duzentos e noventa e oito mil, cento e treze reais e cinco centavos). PRAZO: 27 de janeiro de 2025 até 27 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: D SHEILA N DOS SANTOS EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 3E9EE239

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 7CD42B5F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE. RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR005/2025, QUE CIRCULOU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. A retificação será feita no aviso.

ONDE LÊ-SE: - Propostas deverão ser encaminhadas ao site da M2A. LEIA-SE: - Propostas deverão ser encaminhadas ao site da LICITA MAIS BRASIL.

CAMPOS SALES – CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8E8BE4CC

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO

AMBIENTE PORTARIA Nº 250526.001/2025

PORTARIA Nº 250526.001/2025

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 2025040201- ADESÃO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação , como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa , CNPJ nº 52.768.211/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. DOTAÇÕES: 07.01.12.306.12.11.2.017 / 07.01.12.306.12.11.2.018 / 07.01.12.306.12.11.2.019 / 07.01.12.306.12.11.2.020, ELEMENTO DESPESA: 33903003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 1.838.341,64 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 27 de janeiro de 2025 até 27 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: IGX COMERCIAL, CNPJ nº 52.768.211/0001-72.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 83D5B079

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , MÔNICA VIANA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo o que dispõe a Lei Municipal de n0 484/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizarse -á em Campos Sales, Ceará, no período de 26 de junho de 2025.

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 2025040201- ADESÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . DOTAÇÕES:

Art. 3º – A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” , abordando os seguintes eixos temáticos:

Eixo I - Universalização do SUAS : Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.

Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS : Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.

Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: F ortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS