DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8C93D3D1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250414/0001-88 - ARP Nº 202506170001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0605001/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: PETRUS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 317.872,00 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 068CA6C4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250512/0001-86 - CONTRATO Nº 202506160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1006001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros com caminhão limpa fossa para atender as demandas dos prédios onde funcionam os serviços municipais de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte - VALOR TOTAL: R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0002.2.019 - Manutencao dos Servicos da Secretaria de Saude, R$ 57.560,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B996B338

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250515/0007-40 - CONTRATO Nº 202506170004 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106001/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2601.04.122.0002.2.086 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 57.700,00 no elemento de despesa 33903301: Passagens e Despesas com Locomoção, Passagens e Despesas com Locomoção - PASSAGENS PARA O PAÍS - DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS. , PASSAGENS PARA O PAÍS - DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS.

- VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de

junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9884D4A0

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250515/0008-40 - CONTRATO Nº 202506170005 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER - CONTRATADA(O).....: GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.14.122.0002.2.095 - Implantação e Funcionamento da Secretaria DE POLÍTICAS DA MULHER, R$ 57.700,00 no elemento de despesa 33903301: Passagens e Despesas com Locomoção, Passagens e Despesas com Locomoção - PASSAGENS PARA O PAÍS - DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS. , PASSAGENS PARA O PAÍS - DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS. - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6EB60655

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 018/2025-GP, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO o feriado religioso de Corpus Christi , celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) ;

CONSIDERANDO que a decretação de ponto facultativo no dia seguinte ao feriado evita expediente intercalado, o que se revela contraproducente ao bom andamento dos serviços públicos;

CONSIDERANDO ainda que a medida proporciona economia significativa aos cofres públicos municipais ;

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.673, de 16 de junho de 2025, do Governo do Estado do Ceará, que estabelece ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, sediados nos municípios do estado.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) , em todos os órgãos da administração pública municipal de Ibaretama.

Art. 2º Os serviços públicos essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízo à coletividade, funcionarão normalmente , especialmente os seguintes:

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