DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

a) Poder Executivo

PRESIDENTE: Francisco Furtado Elias Melo - Secretaria de Infraestrutura.

MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos – Secretaria de Infraestrutura

MEMBRO: Rogério Barbosa Mesquita – Gabinete da Prefeita MEMBRO: Maria Erilene Mota de Souza –Gabinete da Prefeita MEMBRO: Francisca Darlen Soares Sousa - Autarquia Municipal de Meio Ambiente

MEMBRO: Lúcio Flávio Matos de Souza – Ouvidoria Geral do Município b) Poder Legislativo; MEMBRO: Rubens de Sousa Azevedo

II - MOVIMENTOS POPULARES: 2 (DOIS) MEMBROS;

MEMBRO: Renato Rosa Julião – Federação das Associações de Irauçuba- FAI

MEMBRO: Dennylson Camelo Oliveira – Associação Cultural e Esportiva dos Moradores de Juá e Arredores – ACEMJA.

III - TRABALHADORES, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS: 1(UM) MEMBRO;

MEMBRO: Luís das Chagas do Vale – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irauçuba - STRI

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe III – Ref. 11 , a seguinte servidora: MYRNA POLIANA BRAGA LIMA , Matrícula 0919803 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

IV - EMPRESÁRIOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO E AO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Sem indicação

V - ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS: Sem indicação

VI – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: 1 (UM) MEMBRO.

MEMBRO: Antônio Adriano Moreira Sousa – Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4EF40AAA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 868, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MONICK HELLEN RIBEIRO PINTO , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B42DFFDE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 836, 02 DE JUNHO DE 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 89DA568A

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.16.01 – SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.01

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e tratamento para a piscina, para atender as necessidades do centro de convivência da pessoa idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratado: E. R. DA SILVA LTDA, com o valor de R$ 26.747,16 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), referente ao Contrato de nº 2025.05.16.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio 2025. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária: 2105 08 241 0007 1.101, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e Outros Recursos à Assistência Social (Fonte 1669000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CFE7257E

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA SESA/PMI Nº 22 DE 11 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ,

no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, da Lei Municipal Nº 2.033, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, 03 de fevereiro de 2025 e,

CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução

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