Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 103

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

08:30h às 12:00h, para firmar Termo de Compromisso de atuação no Programa de estágio do município de Nova Olinda/CE, conforme os itens 8, 9 e 10 do Edital de Chamada Pública nº 03/2025 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 17 de junho de 2025.

Art. 3º. Funcionarão normalmente os serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária de Educação,SEB/NO.

ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2025. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

-ESTÁGIO MONITOR II

ORDEM	NOME
37	JULIETE GOMES DA SILVA
38	CÍCERA JANAÍNA PEREIRA SANTANA
39	ANA CAROLINE RODRIGUES HERMÓGENES
40	JOÃO VICTOR RODRIGUES BRANDÃO ARAUJO
41	MARIA DAS DORES CORDEIRO
42	VIVIANE PEREIRA SILVA
43	MICHELI MIGUEL SANTOS SILVA
44	RAFAEL DA SILVA HONORATO
45	JOSIANA NEVES DA COSTA DE OLIVEIRA
46	CAMILI PEREIRA SARAIVA
47	RAQUEL DA SILVA RIBEIRO
48	MARIA SOCORRO SANTANA LOPES
49	MARIA AMANDA SILVA DE SOUZA
50	STEPHANNY DE SOUZA COSTA
51	ANA LÍVIA RODRIGUES FREITAS
52	ALICIANE FERREIRA LIMA
53	CARLOS HENRIQUE FREIRE ROSAS
54	SALUMARA TAÍSS DA SILVA SALU
55	DANIEL PEREIRA DA SILVA
56	FRANCINEIDE FERREIRA DE FARIAS

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 40CB6C5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 16 de junho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D58C056C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.301, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JAQUELINE DA SILVA LIMA, portadora do RG nº 2003021027817 e inscrita no CPF nº 039.289.313-42, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que no dia 19 de junho de 2025 é a data em que a Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi , simbolizando o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento católico em que os fiéis recebem na missa uma partícula que representa uma parte do próprio corpo de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que o expediente do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, que sucede o feriado de Corpus Christi, se apresenta contraproducente;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado feriado o dia 19 de junho de 2025, data em que a Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de junho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C943A6AF

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2024.35

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - CONTRATO Nº SCPE002/

2024.35 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO,