DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 23.258,83
(vinte e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094, nos subelementos:
3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: AFC177D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 176 2025
DECRETO Nº 176/2025 ORÓS-CE, 16 DE JUNHO DE 2025
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado como PONTO FACULTATIVO na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos e no âmbito do municipio de Palhano-ce, sede e distritos, no dia 20/06/2025 (Sexta-Feira), data posterior ao feriado de 19 de Junho de 2025 celebra a solenidade de Corpus Christi ;
Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e setores de finanças e licitações.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 17 dias do mês de Junho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3129FB5E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio do decreto nº 174/2025 Orós-CE, 05 de junho de 2025, na forma do Anexo.
Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 6EBAEA1F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº1391/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , a necessidade de regulamentação do funcionamento da Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO, O Feriado Nacional no dia 19 de Junho de 2025, data em que celebra a solenidade religiosa de Corpus Christi; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.673/2025 que decretou ponto facultativo o dia 20/06/2025 (Sexta-feira) para todo o serviço público estadual;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º CE - 2025.04.25.01 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.078.596/0001-48, sediado(a) na Avenida Bezerra de Menezes, n.º 1250, Salas 1408/1409, São Gerardo, Fortaleza, Ceará. Valor Global: R$ 1.812.092,88 (um milhão, oitocentos e doze mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Gestor de Despesas do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 12 de junho de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 18346DE3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.06.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.078.596/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE2025.04.25.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.812.092,88 (um milhão, oitocentos e doze mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701154520011.2.009. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13/06/2026 ,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104