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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 109

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº: 1524/2025, 16 DE JUNHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE PARA O BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de Nº 620/2013, de 11 de dezembro de 2013, que que cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Quixeré-CE;

CONSIDERANDO também o trazido na Lei Municipal de nº 651/2015, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências;

DECRETA

Art. 1º. Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE ,comosegue:

I - Representantes da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Titular: José Alexandre Martins Araújo Suplente: Francisco Ivanio de Sousa

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Tarcielio Lima Oliveira Suplente: Luciano Melo Ribeiro

III - Representante da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Djalma Lucas Mendes (Vice-presidente) Suplente: Janeide Silva de Sousa;

IV - Representantes da Sociedade Civil ou artitas: Quelvin Sousa Silva (1° Secretário) Ana Paula Barrêto Braga (2° Secretária) Graziella Iara Silva (Cons.fiscal 1) Francisco Edinardo Ribeiro (Suplente 1)

V - Representantes de Grupos Culturais de Quixeré-CE:

Janaíle de Paulo dos Santos Soares (Presidente); Francisco Henrique Lima Oliveira (Cons.Fiscal 3) Antônio Manoel Filho (Suplente 3) Luzia de Melo Costa (Cons. Fiscal 2) João Honorato Lima Filho (Suplente 2)

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A1C4018B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 085/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da109ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo: 1.CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a)
04 0509 MARIA EDILEUDA OLIVEIRA LIMA
13 0440 FRANCISCO ALEXSANDRO DE LIMA

CARGO: AUXILIARADMINISTRATIVO

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a)
01 0463 OZIEL LIMA OLIVEIRA

CARGO:VIGILANTE

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a)
84 0472 ANTONIO FRANSUEUDO LIMA BEZERRA
85 0891 WANDERLEIA BARBOSA ARAUJO

Prefeitura de Quixeré-CE, aos17de junhodo ano de 2025.

VI - Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Michelle Rafaela de Brito Suplente: José Jardel Silveira Silva

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, a iniciar da publicação de seu Decreto de nomeação da composiçãodacomissão.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01186518

GABINETE DO PREFEITO

Art. 3º As funções de membro do Conselho Municipal de Política Cultural, bem como de suas comissões, não serão remuneradas, sendo, porém, considerados de serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará , ao 16 dias do mês de junho de 2025.

PORTARIA Nº 006.20.01/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109