Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 113

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9D4073B2

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.04.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.04.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa F. P. DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ nº10.610.735/0001-90; OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, combinados com as recomendações da instituição; VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGENCIA: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025; Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima ; Fornecedor Beneficiário: F. P. DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ nº 10.610.735/0001-90

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 56ED5E9E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1706.01/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1706.01/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de junho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F3134D5A

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1606001, DE 16 DE JUNHO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração

Pública Municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado do dia 19 de junho, dia de Corpus Christi.

Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, quais sejam, atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos, bem como as demais atividades consideradas essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F9557D4C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.16.06.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO

N°13.01.2025.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 37.885.137/0001-80

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO- HOSPITALAR (INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 13.062,86 (treze mil e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos),

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 45680E60

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.16.06.02-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°13.01.2025.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA (MEDICAL MAIS SOLUCOES EM SAUDE)