DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

VALOR TOTAL.......: R$ 26.420,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 2127913B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.16.06.03-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO

N°13.01.2025.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ N°34.700.478/0001-46

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO- HOSPITALAR (INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 06C2C925

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250605/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO "SENADOR JUNINO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 NA PRAÇA MARCONE BORGES ,ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 17 de junho de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MEL SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.543.593/000178. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7A56FCD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Vicente Alves de Melo, CPF: 276.619.893-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS

HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado no Sitio Riacho do Mandacaru, N° 10, DT Engenheiro Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 31C5C1AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Manoel Pinheiro de Lima, CPF: 793.433.413-34, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado no Sitio Saquinho, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 316C4B02

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250404/0002-42 - CONTRATO Nº 202505260001 - ORIGEM: Pregão Nº 001 2025 - SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 302.063,14 (trezentos e dois mil e sessenta e três reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.108 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz; 1001.08.244.0013.2.072 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF; 1001.08.244.0013.2.070 - Aprimoramento da Gestão do IGD Suas; 1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 1001.08.244.0011.2.067 - Gestão do Programa BPC na Escola; 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 302.063,14 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 987CD382

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA – CNPJ – 12.978.773/0001-26

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizado na RUA CORONEL PIO GADELHA N 4187 BAIRRO CENTRO, CEP 62920-000, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

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