DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046.02.06/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial frente ao Processo de nº 0801092-42.2023.4.05.8101, Ação Cível Pública, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará-Limoeiro do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 060163-2.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 02 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FEE4F0D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047.02.06/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial frente ao Processo de nº 0801092-42.2023.4.05.8101, Ação Cível Pública, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará-Limoeiro do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de MARIZANGELA LISSANDRA DE OLIVEIRA Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 060162-4.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 02 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1936B70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048.02.06/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial frente ao Processo de nº 0801092-42.2023.4.05.8101, Ação Cível Pública, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará-Limoeiro do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 123473-0.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 02 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 51BEED8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049.02.06/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial frente ao Processo de nº 0801092-42.2023.4.05.8101, Ação Cível Pública, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará-Limoeiro do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de NARA GRAZIELI MARTINS LIMA Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 123471-4.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 02 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E017AE22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050.02.06/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão judicial frente ao Processo de nº 0801092-42.2023.4.05.8101, Ação Cível Pública, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará e que teve como parte Requerida o Município de Quixeré-CE, onde tramita perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará-Limoeiro do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir para 20 (vinte) horas semanais a carga horária de THIAGO CAJAZEIRAS DE ALBUQUERQUE Cirurgião Dentista da Família, matrícula funcional de nº 123470-6.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025.
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 02 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2640EAAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051.02.06/2025
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