DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

Meridiano Central nº 39°00', tendo como datum o SIRGAS 2000, Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

1. DECLARAÇÕES

Declaro para todos os fins e efeitos de direito que o levantamento planimétrico respeitou as divisas consolidadas e o alinhamento do logradouro público, importando sujeitar-se ao que dispõe o § 14, do artigo 213, da LRP. Verificando a qualquer tempo não serem verdadeiros os fatos constantes do memorial descrito, responderá (ão) o(a-s) requerente(s) e o profissional que o elaborou pelos prejuízos causados, independentemente das sanções disciplinares e penais (parágrafo único do art. 1.383 e parágrafo 4º do art. 1.387 do Provimento 04/2023 - CNNR/CE).

Atesto, sob as penas da lei, que efetuei pessoalmente o levantamento da área e que os valores corretos dos rumos e distâncias e a identificação das confrontações são os apresentados nesta planta e no memorial que a acompanha.

ESPORTE . CONTRATADA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 57.405.254/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 146.897,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/06/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO - CPF: 012.423.295-79. ARATUBA/CE, 20 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 06BD1ED1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.18.01

CONTRATO Nº.........: 2025.06.18.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.06.10.01

Ararendá (CE), 10 de abril de 2025.

JEAN RODRIGUES SABINO Engenheiro Civil - CREA 33550CE

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: FCE55452

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 12/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 19.073.765/0001-80 vencedora dos LOTES I e III com o valor global de R$ 546.861,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais); 2) LIDIANY PAZ PINHEIRO - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01 vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 280.780,00 (Duzentos e oitenta mil setecentos e oitenta reais) e 3) PANELA DE BARRO RESTAURANTE LTDA - CNPJ Nº: 57.712.128/0001-03 vencedora do LOTE IV com o valor global de R$ 363.825,00 (Trezentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 23 de Junho de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CC756836

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.20.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.20.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - PE . OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: GL TORRES MUSICAL - CNPJ Nº 27.465.872/0001-81

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 9.038,90 (Nove mil e trinta e oito reais e noventa centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.......: Exercício 2025. 0801.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4562B4F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.18.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.021-SAS

CONTRATO Nº 2025.06.18.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.021-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).

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