DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
c) 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
d) 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
e) 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025.
II - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 01 (um) Representante do Prestador Privado Filantrópico - Sociedade Hospitalar Padre Dionísio;
III - PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
a) 02 (dois) Representantes dos Profissionais de Nível Superior; b) 02 (dois) Representantes dos Profissionais de Nível Médio; c) 01 (um) Representante dos Profissionais de Nível Básico; d) 01 (um) Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA;
IV - USUÁRIOS:
a) 01 (um) Representante da Comunidade Indígena Kanindés;
b) 01 (um) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aratuba;
c) 01 (um) Representante das Igrejas (Católica/Evangélica); d) 01 (um) Representante da Comunidade da Barriguda; e) 01 (um) Representante da Comunidade de Mundo Novo; f) 01 (um) Representante da Comunidade do Cantinho; g) 01 (um) Representante da Comunidade da Pindoba; h) 01 (um) Representante da Comunidade da Sede;
i) 01 (um) Representante da Comunidade da Serra Verde;
j) 01 (um) Representante da Comunidade de Pai João;
k) 01 (um) Representante da Comunidade de Fernandes; l) 01 (um) representante da Comunidade Quilombola da Pindoba.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0E6A2C43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 271.2025
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 89BD066C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 272.2025
PORTARIA Nº 272/2025
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 17/06/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 879A0404
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 273.2025
PORTARIA Nº 271/2025
PORTARIA Nº 273/2025 Aratuba, 20 de junho de 2025.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 349/2009 e art. 23 da Lei nº 730/2024;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MÁRCIA NUNES BRITO, Matrícula nº 16119411, brasileira, RG nº 3383666-99/SSP-CE, CPF nº 006.681.,573-80, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Retifica a Portaria nº 177/2025, datada de 21/02/2025 na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº 177/2025 de 21/02/2025 que Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme termos abaixo:
ONDE SE LÊ : ―FRANCISCO RUAN DOS SANTOS ARAÚJO‖
LEIA -SE: ―FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO‖
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
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