DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

contratação de fornecedores e prestadores de serviços), destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 VIGÊNCIA: 16 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E420C5D1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 1103.003/2025 Inexigibilidade nº 1103.003/2025

Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada , objetivando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse das Secretarias de Administração, Trabalho e Assistência Social, Fazenda e Infraestrutura , perante a Justiça Comum em 1ª instância, Justiça Federal em 1ª instância, Justiça do Trabalho em 1ª instância, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Superior do Trabalho. Contratado:

Paulo Linhares Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 28.000.570/0001-09

Fundamento Legal:

CONTRATO Nº: 2025.06.09.004

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: P & R SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA

OBJETO: [SEINFRA] Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa, na área de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos públicos (fase posterior à contratação de fornecedores e prestadores de serviços), destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05

VIGÊNCIA: 16 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total:

R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) Ratificação:

Ratifico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, diante da notória especialização do contratado e da compatibilidade da proposta com os preços praticados no mercado.

Frecheirinha/CE , 14 de MARÇO de 2025.

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Secretário de Administração

( Pela Autoridade Competente Para Ratificação)

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B2C501B3

Publicado por:

Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 88547CB8

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 005-2025-INEX

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025-INEX

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: MIHAILE MARKETING DIGITAL LTDA

OBJETO: Contratação da influenciadora digital Mileide Mihaile para a prestação de serviços de divulgação institucional, por meio da publicação de stories em sua conta oficial na rede social Instagram, com o objetivo de promover o Festival de Lingerie do Município de Frecheirinha/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHO 012/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHO Nº 012/2025, 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE;

RESOLVE:

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22

VIGÊNCIA: 24 de junho de 2025 a 24 de agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F5987ECF

Art. 1º - Ficam nomeados para o novo mandato, os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Defesa do meio Ambiente do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com mandato de 02 (Dois) anos:

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