DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
| 114.016.658-10 | José Rodrigues dos Reis | CONSELHEIRO (TITULAR) |
GOVERNAMENTAL |
|---|---|---|---|
| 031.602.163.65 | José Everton Alves Pereira |
CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
GOVERNAMENTAL |
| 012.496.543-19 | Juscelino Alves Costa | CONSELHEIRO (TITULAR) |
GOVERNAMENTAL |
| 063.407.423-78 | Adilania Ferreira Brito | CONSELHEIRA (SUPLENTE) |
GOVERNAMENTAL |
| 002.173.903-07 | Francisco Alexandre Bezerra |
CONSELHEIRO (TITULAR) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 904.096.983-34 | Raimundo Nonato de França |
CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 448.193.233-34 | Adozina Macedo de Lima |
CONSELHEIRA (TITULAR) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 458.143.413-00 | Miguel Paulo Ferreira de Lima |
CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 038.669.313-79 | Vicente Ferrer Clementino de Oliveira |
CONSELHEIRO (TITULAR) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 108.689.108-21 | Antônio Hélio da Silva | CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 759.691.903-06 | Raimundo Nonato Sousa | CONSELHEIRO (TITULAR) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 024.156.843-92 | Cicero Daciel Dias | CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
SOCIEDADE CIVIL |
| 033.231.873-77 | Mario Henrique Pereira | CONSELHEIRO (TITULAR) |
GOVERNAMENTAL |
| 745.875.523-72 | José Marques Pereira | CONSELHEIRO (SUPLENTE) |
GOVERNAMENTAL |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias anteriores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, aos 2 dias do mês de junho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7B0D5EFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de julho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - Ce. 24 de junho de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 0EB02F52
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.623, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
"DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO MATOS A RUA MAIS CONHECIDA COMO BECO DA IGREJA, QUE SE INICIA AO LADO DA MESMA E SE FINDA NA MATA, LOGO APÓS A CASA DO SR. VALDENE, NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX 1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado de Manoel Carneiro Matos a Rua mais conhecida como Beco da Igreja, que se inicia ao lado da mesma e se finda na Mata, logo após a casa do Sr. Valdene, na comunidade de São Félix 1, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, 24 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 09B9905A
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.624, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
―Declara de utilidade pública Comunidade Cristã Ministério Discípulos, localizada na sede do Município de Guaraciaba do Norte – Ce‖.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Cristã Discípulos, localizada na Rua Jornalista José Ivan Soares, Bairro Lagoinha, na sede do município de Guaraciaba do Norte – Ce, fundada em 01 de julho de 2020, inscrita no CNPJ: 38.391.705/000150 .
Art . 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, 24 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E33D5FBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº379/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
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