DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
de Educacao Basica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 20.000,00 TOTAL GERAL 20.000,00 Nova Olinda, 26 de Março de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/25 de 26 de Março de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 365 0271 1.005 Construcao/Reforma/Ampliacao de Creches 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 20.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 20.000,00 TOTAL GERAL 20.000,00
Nova Olinda, 26 de Março de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/25 de 18 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 10.000,00
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 4.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 4.000,00 TOTAL GERAL 14.000,00 Nova Olinda, 18 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 80BF9203
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/25 de 18 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 058/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00987/24
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$14.000,00 (Quatorze Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 10.000,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 23 695 0536 1.012 Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Invetário e Catálogo Turístico 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 4.000,00 TOTAL GERAL 14.000,00 Nova Olinda, 18 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6079ABDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 059/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 18 de Junho de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 50.100,00 (Cinquenta Mil,Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109