Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2025 · pág. 115

DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

I - Declaração de matrícula com as disciplinas referente ao semestre 2025;

II - O histórico acadêmico atualizado; III - Folha Resumo Cadastro Único

IV - Comprovante de renda familiar atualizada.

Art. 3º A não renovação do Termo de Compromisso implicará na suspensão do Benefício.

Art. 4º O Resultado da Renovação do Programa Bolsa Universidade relativo ao edital 11/2023 será divulgado no dia 01/07/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de Junho de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 403B1A87

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2025.17

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/

2025.17 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS

DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR

TOTAL: R$ 928,27 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) -

PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento

Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 928,27 no

elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo -

Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12

meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 5F8AF014

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2025.18

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/

2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....:

AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA

E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE

COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$

1.683,92 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento

Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 1.683,92 no

elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo -

Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12

meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: E078ABFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 425/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 729D7DD6

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 428

P ORTARIA DE Nº. 428/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,

inscrita no CPF nº 086.858.103-88 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC07, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Oros

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1412897A

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 430

PORTARIA DE Nº. 430/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora LUSIA MARIA DE LIMA , inscrita no CPF nº 214.206.963-00 das funções de

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