DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 945922A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA ADESÃO (CARONA) Nº. 04.001/2025- AD

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.03.02. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao extrato do 1° (Primeiro) termo aditivo ao contrato N° 2025.04.03.02. Onde LÊ-SE: R$ 76.659,50 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CINQUENTA CENTAVOS) . LEIA-SE: R$ 76.693,50 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA CENTAVOS). Banabuiú/CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 93B3AAF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.001 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação dos serviços especializados prestados como agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE a estudantes barbalhenses regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior de até 30 (trinta) estagiários, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de julho de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de julho de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, http://bllcompras.com,

https://pncp.gov.br, https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov .br/e https://camaradebarbalha.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-3316. Barbalha/CE, 27 de junho de 2025,

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -

Pregoeiro.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 62DA92DF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.06.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida

Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de junho de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: B9E1CDBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA CONJUNTA Nº 24.06.001/2025

Dispõe sobre a nomeação da comissão de Processo Administrativo contra a empresa Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli-ME para apuração de possíveis descumprimentos contratuais e adotar outras providências.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha e FÁBIO CAVALCANTE AZEVEDO , Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ambos no pleno exercício de suas respectivas funções, no uso das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.856/2024. CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis descumprimentos contratuais cometidas pela empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Sousa, nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira/CE, representada pelo Sr. Luciano Rodrigues da Silva.

RESOLVE:

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