DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa . Mauriti/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 087AECE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.512,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0B2C3151

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Contratação do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 26 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AFE0EB8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.02.1

O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM , Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.02.1,

HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa: BRENDA VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS , inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria, no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamentos para as contratações de bens e serviços, incluindo a orientação quanto a realização de coletas de pesquisas de preços, elaboração de mapas, análises de pautas e demandas de interesse Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, pelo valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 462E1DD4

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.06.25.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a senhora ANTONIO TALYS ALVES FÉLIX, inscrito no CPF nº. 026.647.994-44. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 26 de Junho de 2026. Signatários : Francisco Fábio Alves Belém e Antonio Talys Alves Félix. Milagres/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D494C192

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.14.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.06.01/2024, referente à Dispensa Eletrônica nº 2024.06.14.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo no que concerne ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da proteção social básica, proteção social especial, cadastro único/programa bolsa família e do controle social, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 30 de junho de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Aristóteles Quirino Xavier. Milagres/CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8D6C3EEA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.06.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.06.23.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor RITA BATISTA PEREIRA, inscrita no CPF nº. 017.641.423-14. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA,

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