Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2025 · pág. 63

DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 209/2025.

PORTARIA N° 209/2025.

Quiterianópolis-CE, em 27 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS –Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

Requerimento Nº 01/2025 – GAB/PMQ, fica concedida uma licença pelo período de 28 de junho a 09 de julho de 2025 para o Prefeito Municipal de Quixadá se ausentar do Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 26 de junho de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO 1º Vice-Presidente.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA MARIA SOARES DE LIMA, da função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2ª Vice-Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 1º Secretário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 27 de junho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

2º Secretário.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 85B1909A

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: C41571A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.06.001/2025

PORTARIA Nº 04.06.001/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 210/2025.

PORTARIA N° 210/2025.

Quiterianópolis-CE, em 27 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Sra. YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA CLAUDINA FERREIRA LOPES NETA, portador (a) do CPF 023.956.073-63, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admitido(a) em 01/04/2020, sob matrícula 00918311, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 04/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 27 de junho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: DE9E4031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 640 DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para se ausentar do Município por período superior a dez dias e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Nos termos do Inciso VIII dos Artigos 15, 59, Inciso I e Artigo 67 da Lei Orgânica combinados com os Artigos 103, Inciso I e § 1º, 134, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixadá e atendendo a requerimento formulado através do

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Junho de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 74EF5062

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.06.002/2025

PORTARIA Nº 17.06.002/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2025-2027.