DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do colegiado do CMAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de Quixadá, representando a Categoria Governamental:

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA o Pregão Eletrônico nº 07.001/2025-DE, cujo objeto é aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) 'para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA.

Órgão Governamentais: REPRESENTANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Weyber Queiroz Lima; Suplente: Leyla Holanda de Araújo; REPRESENTANTE SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Fabiola Siqueira Costa Nascimento;

Suplente: Malta Gardênia Martins; REPRESENTANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Edvânia Januário Silva; Suplente: Aline Araújo da Silva; REPRESENTANTE FUNDAÇÃO CULTURAL RAQUEL DE QUEIROZ: Titular: Francisca Íris Alves de Freitas;

Suplente: Maria Lucimeire da Costa; REPRESENTANTE FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR

Titular: Nazimar Nogueira do Nascimento; Suplente: José Cordulino Dutra Neto;

REPRESENTANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR;

Titular: Francisco da Silva Mourão; Suplente: Carlos Daniel Rabelo Inácio; Órgão Não Governamentais:

REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES;

Titular: Lidiana Maria Calixto da Silva; Suplente: Julyana Viana Nobre; REPRESENTANTE REMANSO DA PAZ;

Titular: Maria Tereza Ramos Caldas; Suplente: Patrícia Farias de Paula ; REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA;

Titular: Cleidiane Dias Lima; Suplente: Anna Keila Eufrasio de Paula;

REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE QUIXADÁ - APAPEQ; Titular: Maria Joana D‘arc Lopes Barros;

Suplente: Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado;

REPRESENTANTE PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Titular: Lídia Maria Costa Pinheiro; Suplente: Letícia Stela de Queiroz; REPRESENTANTE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Francisca da Sousa; Suplente: Evilânia Oliveira Paz

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Junho de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D34CCBDB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DECLARAÇÃO DE FRACASSADA 07.001/2025-DE

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CB423DA2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE FRACASSADA 10.007/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Fundo Municipal de Saúde de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 10.007/2025-DE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para o conserto do gerador de energia do Hospital Eudásio Barroso, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no município de Quixadá, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5167C3C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º E 2° TERMO DO ADITIVO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2024-PERP

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1º e 2° Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP; n°08.001/2024-01-SME - CONTRATANTE : Secretaria de Educação. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos. OBJETO: Aquisições de maquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo correspondente a 25,00%. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 17 e 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4557B55A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 08.001/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão 08.001/2024-PERP. CONTRATANTES : Secretaria de Educação tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 08.001/2024: nº 08.001/2024-06SME – Valor global: R$ 360.573,00 - nº 08.001/2024-07SME – Valor global: R$ 100.000,00 - nº 08.001/2024-09SME – Valor global: R$ 283.416,41 CONTRATADA : DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela gomes dos santos; nº 08.001/2024-08SME – Valor global: R$ 1.004.038,65 - CONTRATADA : BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. OBJETO: Aquisições de maquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 e 31 de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64