DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 11

• Outras Fontes; Fonte de Recurso: 33903308 - Locação de Veículos. Fundamentação Legal : Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 29/05/2025.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 227082

• 1.Nome/Cargo: Genildo Barbosa Serudo - Colab. Eventual;

Destino/Período: Novo Aripuanã/ Manaus/ Novo Aripuanã - 27/5 a 30/5/2025; Objetivo: Participar do Seminário de Mineração do Amazonas, Desafios e Perspectivas para a Transição Energética e Segurança Alimentar. 2.Nome/Cargo: Ruzemberg dos Santos Leite - Colab. Eventual; Destino/Período: Borba/ Manaus/ Borba - 23/5 a 30/5/2025; Objetivo: Participação no Seminário de Mineração no Amazonas, Desafios e Perspectivas para a Transição Energética e Segurança Alimentar.

• 3.Nome/Cargo: Paulo Ricardo Rodrigues de Souza - Sec. Exec. Adjunto; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 20/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Coordenar a estrutura, servidores e colaboradores que participarão do Stand da SEMIG no 58° Festival de Parintins com o projeto: “SEMIG que Transforma, Energia que vem da Floresta”.

• 4.Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 20/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Participar como Apoio Logístico no Stand desta Secretaria, com o tema: “SEMIG que Transforma, Energia que Vem da Floresta”, durante o período ao 58° Festival de Parintins.

• 5.Nome/Cargo: Mayara da Cunha Bonafé - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 26/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Coordenar servidores e colaboradores no Stand do Projeto SEMIG que Transforma no Festival de Parintins 2025.

• 6.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 20/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Coordenar e acompanhar a montagem do stand desta Secretaria, realizar a cobertura jornalística do evento SEMIG que Transforma Parintins, realizado no período do 58º festival folclórico de Parintins.

• 7.Nome/Cargo: Patrick Costa de Amorim Lima - Membro Op. III; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 20/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Coordenar e acompanhar a montagem do stand desta Secretaria, realizar a cobertura jornalística do evento SEMIG que Transforma Parintins, realizado no período do 58º festival folclórico de Parintins.

8.Nome/Cargo: Marivaldo Carlos da Silva - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 25/6 a 29/6/2025; Objetivo: Realizar a cobertura jornalística do evento SEMIG que Transforma Parintins, no período do 58º festival folclórico de Parintins.

Manaus, 5 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA DO MATO GROSSO DO SUL SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 02/06/2026, bem como o reajuste na ordem aproximada de 6,15%, correspondente ao valor de R$ 30.106,20 para a empresa IIN Tecnologia; e R$ 399,11 para a empresa SASI Comunicação; pelo instrumento da repactuação o valor de R$ 39.312,00 para a empresa LS Informática, conforme Termo de Referência do Contrato n.º 011/2022 - UGPE e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/06/2026. VALOR: R$ 1.204.514,87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903977, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000340, 2025NE0000341 e 2025NE0000342, emitidas em 02/06/2025, nos valores de R$ 53.816,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), R$ 45.846,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais) e R$ 713,44 (setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor das consorciadas: IIN TECNOLOGIAS LTDA, L.S. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA e SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.000866/2025-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 123/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 226994

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 026/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. OBJETO: Alteração da Razão Social da Contratada, na forma contida na Cláusula Primeira da 9ª Alteração do Contrato Social, que modificou seu nome empresarial de RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, para AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme documentos contidos no PROCESSO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED n. 01.01.04 3102.001774/2025-31-UGPE e Parecer Jurídico nº 125/2025-SJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Manaus, 4 de junho de 2025.

Protocolo 227084

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ATLETICA ESPORTIVA MANAUS - AAEM. OBJETO: prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando até 23/06/2025, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 30/05/2025 até 23/06/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001498/2025-59 (SEDEL).

Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 226998

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 236/2025-PRESI/COSAMA de 04/06/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000800/2025-14, de 04/06/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 9.670.000,00 (nove milhões, seiscentos e setenta mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais cujo objeto é a remuneração Pessoal de Vencimentos e Vantagens Fixas e Encargos Patronais. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 9.670.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 227107

Protocolo 227114

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO