DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 09/04/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo nº 01.01.043102.000928/2024-97-SIGED/UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 003/2024. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 003/2024;

II - ADJUDICAR a empresa BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.326.152/0001-32, no valor global de R$ 6.118.750,00 (seis milhões, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), para prestação de serviços especializados de mapeamento de processos, análise, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, integração, testes de software, em regime de Fábrica de Software e mediante ordens de serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico - UST; e

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 5 de junho de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#226995#12#230550/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 226995

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2025-2 ; oriunda do PE 079 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO : Aquisição Menor Preço por item Mat Lab.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 72.310,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227048

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0184/2025-1 ; oriunda do PE 189 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002439/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Balsa; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 9.900.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0185/2025-1 ; oriunda do PE 189 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002439/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Balsa; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NAVEGACAO CIDADE LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 6.600.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2025-1 ; oriunda do PE 189 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002439/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Balsa; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 4.058.100,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/2024-2 ; oriunda do PE 097 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002256/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0128/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 133749, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002109/2025-02, referente ao PE 157/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 157/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : J R BASTOS - item(ns) 3; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002178/2025-08, referente ao PE 200/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 200/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 9, 15; TH MIX LTDA - item(ns) 3, 5, 7, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227070

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002886/2025-49, referente ao PE 249/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Protocolo 227056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO