DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 13

HOMOLOGAR o resultado do PE 249/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 05 de junho de 2025.

30 de agosto de 2024. DANIEL GOMES RODRIGUES, Matrícula: 199.849-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227074

ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no D.O.E. 35.468 de 22/05/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. ONDE SE LÊ : [...] Valor: (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). LEIA-SE : (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Manaus, 05 de junho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 227097

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0114678-13.2024.8.04.1000, nº 011132040.2024.8.04.1000, nº 0034035-68.2024.8.04.1000, nº 0068868-15.2024.8.04.1000, nº 0111490-12.2024.8.04.1000, nº 0002192-48.2025.8.04.7500, nº 040503460.2024.8.04.0001, nº 0121644-89.2024.8.04.1000, nº 0111639-08.2024.8.04.1000, nº 0076761-57.2024.8.04.1000, nº 0111727-46.2024.8.04.1000, nº 010531332.2024.8.04.1000, nº 0059017-15.2025.8.04.1000, nº 0122274-48.2024.8.04.1000, nº 0027611-73.2025.8.04.1000, nº 0029525-75.2025.8.04.1000, nº 010740750.2024.8.04.1000, nº 0105395-63.2024.8.04.1000, nº 0115248-96.2024.8.04.1000 e nº 0123055-70.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Gabriel Kassama Do Amaral Moreira, Matrícula: 264.624-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de outubro de 2024. Jeferson Correia Lopes, Matrícula: 268.794-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2024. Zedequias Nogueira De Oliveira, Matrícula: 159.314-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2024. Marcos Batista De Souza, Matrícula: 228.600-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Igor Oldoni Mancilha, Matrícula: 269.081-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2024. Jose Adalmir Freitas Dos Santos, Matrícula: 204.965-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Geisa Mendonca De Jesus, Matrícula: 204.649-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Anthony Moura Da Silva, Matrícula: 268.188-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2024. Ernandes Dos Santos, Matrícula: 244.738-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2024. Geraldo Jose De Castro Peixoto Junior, Matrícula: 199.578-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Israel Rabelo Rodrigues, Matrícula: 169.845-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de novembro de 2023. Antonio Barbosa De Oliveira Junior, Matrícula: 257.553-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2024. Daniel Correa Amazonas De Menezes, Matrícula: 218.123-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Tayna Freire Gomes, Matrícula: 268.219-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Lais Anne De Castro Lima, Matrícula: 269.166-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de dezembro de 2024. Roniery Cruz Goncalves, Matrícula: 268.931-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Marcos Gomes Dos Santos, Matrícula: 216.342-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de setembro de 2023. Luiz Henrique De Freitas Santana, Matrícula: 268.253-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Wesley Maia Leite, Matrícula: 269.086-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0062262-34.2025.8.04.1000, nº 0019752-06.2025.8.04.1000, nº 0090672-39.2024.8.04.1000, nº 0112155-91.2025.8.04.1000, nº 001948012.2025.8.04.1000, nº 0108103-86.2024.8.04.1000, nº 0117514-56.2024.8.04.1000, nº 0094393-96.2024.8.04.1000, nº 0126230-72.2024.8.04.1000, nº 400893706.2024.8.04.0000, nº 0587513-21.2024.8.04.0001, nº 0072381-54.2025.8.04.1000, nº 4001788-56.2024.8.04.0000, nº 0124094-05.2024.8.04.1000, nº 001998685.2025.8.04.1000, nº 0001487-53.2025.8.04.1000, nº 0001656-93.2025.8.04.9001 e nº 0007831-50.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Kadson Santos Da Silva, Matrícula: 218.878-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. David Otavio Carmo Telles, Matrícula: 268.165-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Sergio De Almeida, Matrícula: 228.790-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Antonio Viana Barbosa Neto, Matrícula: 179.689-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Mairo Bruno De Oliveira Barbosa, Matrícula: 216.107-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Kleber Luis Monteiro Pimentel, Matrícula: 148.596-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2023. Jonathan Rodrigues Guimaraes, Matrícula: 254.832-1 C, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Sid Ferreira Da Silva, Matrícula: 186.581-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07de maio de 2024. Jairo Carvalho Gordiano, Matrícula: 223.502-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2024. Wilson Henrique Ribeiro Da Cunha, Matrícula: 186.660-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2024. Dirnei Pessoa De Souza, Matrícula: 159.198-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2025. Reginaldo Nunes Fonseca, Matrícula: 218.146-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2025. Raimundo Jovane De Matos Bentes, Matrícula: 189.471-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de fevereiro de 2024. Victor Lopes De Aguiar, Matrícula: 269.106-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de outubro de 2024. Joilson De Souza Alves, Matrícula: 204.605-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Josias Carvalho Ruiz, Matrícula: 216.240-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2025. Rodrigo Nobre Pedrosa, Matrícula: 247.797-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Wellington Goncalves Da Silva, Matrícula: 268.956-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0482755-88.2024.8.04.0001, ao servidor: Antonio Jose Cacheado Loureiro, Matrícula: 268.586-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 227020

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO