DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743
Art. 20 - Nos casos omissos será aplicado o previsto em Legislação Federal pertinente à matéria.
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26( vinte e seis) dias do mês de junho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 004
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. JADE ROMERO PAZ .
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. JADE ROMERO PAZ.
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 38979A5B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.02.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2025 À 08/08/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8BDF8008
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.25.01.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.25.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/000171 . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/06/2025 À 25/08/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2C3E4175
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 25 de junho de 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: F09FDFFF
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 005
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS .
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 25 de junho de 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 6CB2C716
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 006
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. MARIA IRISNALDA DE ARAÚJO.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. MARIA IRISNALDA DE ARAÚJO.
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