DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0124FAF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DEC37CB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.25-001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.24.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3E51F7F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.1.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.06.02.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CARLOS ALBERTO ELIZARIO DE OLIVEIRA L FILHO inscrito no CNPJ nº 51.911.128/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 – Livros I, no valor global de R$ 190.141,35 (cento e noventa mil cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), Lote 02 – Livros II, no valor global de R$ 37.183,50 (trinta e sete mil cento e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), Lote 03 – Livros III, no valor global de R$ 223.101,20 (duzentos e vinte e três mil cento e um reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO

Data: 26 de Junho de 2025.

Extrato do Contrato nº 2025.06.25-001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.24.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria da Mulher e a Pessoa FísicaPaulo Renan da Silva Rodrigues. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua H. Firmeza, nº 6, Centro, Sede do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria da Mulher e Juventude e Conselho da Mulher de Assaré. Valores R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva ePaulo Renan da Silva Rodrigues.

Assaré/CE, 25 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AE82FFB4

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9F0D7C9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.25.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CEA Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.25.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17