Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/06/2025 · pág. 37

DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

DAMIÃO RODRIGUES LUCAS 1º Secretário

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 2º Secretário

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 5026F28D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.06.26.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.06.26.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01 de julho de 2025 ÀS 17:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2D4C0957

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.06.26.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.06.26.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01 de julho de 2025 ÀS 17:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 78EB2557

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 619/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

―INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL OS "FESTEJOS DE SÃO PEDRO" NA

LOCALIDADE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art.1°. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município, os "Festejos de São Pedro" comemorado anualmente na localidade Carneiro, do dia 19 ao dia 29 do mês de junho.

Art.2°. Fica o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, autorizado a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região com o objetivo de atingir ampla participação popular.

Art. 3º. Dentro dos critérios de conveniência e oportunidade a presente lei poderá ser regulamentada por meio de decreto.

Art.4°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 26 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.06.26

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ , Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE , a LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 DE 26/06/2025 , que ―INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL OS "FESTEJOS DE SÃO PEDRO" NA LOCALIDADE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 26 dias de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: D1BC27E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. RENATO DAMASCENO MAGALHÃES , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 15/08/2016 á 15/08/2021, sendo gozados a partir do dia 01/07/2025 á 30/07/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.