DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE NA FAMÍLIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0072 2.015 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSO : 1.500.0000.00 / 1.600.0000.00 / 1.601.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 19 de maio de 2025.

ELIMARA DE MACEDO LIMA

modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.04.25.1. Tendo em vista que todas as empresas participantes foram desclassificadas/inabilitadas, o certame resultou FRACASSADO. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4AFC718A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4D82D954

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 12.122.1205. 2.008 .0000-Funcionamento da Secretaria de Educação e Desporto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e TransferênciaEducação; 1550000000- Transferênciado Salário-Educação, 05 02 12.361.1205. 2.023 .0000-Manutenção do Ensino FundamentalFUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 1540000000- Transferência do FUNDEBImpostos; 05 02 12.365.1205. 2.024 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche-FUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 15420000000- Transferência do FUNDEB-Complemento-UniãoVAAT, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME , inscrita com o CNPJ nº 04.892.973/0001-33. VALOR: R$ 605,85 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 026.796.654-73. ERERÉ - CE, 26 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1D14FD2E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMCE AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 3005.01/2025-SME. BASE LEGAL: Nº 14. 133/2021 e Decreto municipal N° 2025.05.28.001/2025. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA EEF EDSON BARBOSA NO DISTRITO GUAJIRÚ – FORTIM/CE . A agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADAS: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, LB CONSTRUÇÕES EIRELI. NÃO QUALIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, ARN CONSTRUÇÕES LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL. A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FA26075C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha, através do agente de contratação, torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de contratação da Prefeitura Municipal, situado à Avenida Joaquim Pereira, 855, Centro, Frecheirinha-CE.

Frecheirinha/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5672CE40

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

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