DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de maio de 2025, do(a) servidor(a) público municipal MARIA DO SOCORRO E SILVA, matrícula 1300533, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 26 DE JUNHO DE 2025

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 26 DE JUNHO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 225CDDD4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606 - A/2025 – SEAD

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: FC5C81FA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 037/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 60411, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CONT. FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da capacitação SINAFLOR E SINAFLOR+ , que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025 na sede da superintendência estadual de ambiente – SEMACE, em Fortaleza – Ceará.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 26 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação de Comparecimento nº 1803-G/2025 - SEAD, devidamente publicada em Diário Oficial aos 21/03/2025;

CONSIDERANDO AINDA, que a servidora abaixo listada, continua em ausência persistente e em desobediência a convocação de retorno ao desempenho da função de seu cargo público;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor a servidora municipal ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo efetivo de assistente social, matrícula nº 1393473, lotada na Secretaria da Administração, ante ao descumprimento da obrigação de assiduidade do servidor ao cumprimento das funções de seu cargo público, imposição legal do inciso X do art. 116 da Lei municipal nº 1126/00;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 26 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7788DAEB

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 2A0EC3FF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 038/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor SIDNEY SILLAS SILVA ARAÚJO, matrícula 1300580, ocupante do cargo ANALISTA AMBIENTAL, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da capacitação SINAFLOR E SINAFLOR+ , que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025 na sede da superintendência estadual de ambiente – SEMACE, em Fortaleza – Ceará.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2606-A/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias completas no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE , no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025 , com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC, direcionado aos gestores do Cadastro Único.

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