DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 27

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , o afastamento temporário concedido através da formalização do pedido de férias da servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matricula de nº 226.455-2D, no período de 10 (dez) dias a contar de 09 / 06 / 2025 a 18 / 06 / 2025 , titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, designada através da PORTARIA Nº 007/2023-PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM;

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. DESIGNAR , a Servidora LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO, matrícula funcional Nº 265.355-9B, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, para exercer em substituição as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 227645

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.0 17304.000406/2025-25-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.534,92 (sete mil, quinhentos e trinta quatro reais e noventa e dois centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 02 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 227532

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001523/2025-06 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 21/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Referente a nota Fiscal n.º1993 emitida em 17 de março de 2025, no valor de R$306.240,59 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.001523/2025-06FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 182/2025 - ASSJUR/FMT-HVD, 07 de maio de 2025. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE -SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 227523

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDFRAN NASCIMENTO ANDRADE - Matrícula G235704 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 227649

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02. 017304.001990/2025-36-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura : 30/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AM; Objeto: Alteração do valor da Tarifa Operacional do Serviço de Transporte Urbano para R$ 5,00 conforme o Edital de Credenciamento n.º 001/2024-CSC/AM; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 02 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo órgão gerenciador e a Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais institucionais personalizados, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto, no artigo 82, § 5º, no artigo 83 e artigo 87 da Lei nº 14.133/2021; nos Artigos15 e 222 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, em consonância com o artigo 31, incisos e parágrafos, do Decreto nº 11.462/2023. CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000697/2025-61 SIGED/FUHAM; RESOLVE:I - DECLARAR a contratação da empresa Contemporâneo Festas e Eventos LTDA - CNPJ 09.199.109/0001-74, para fornecimento de materiais institucionais personalizados, para atender demanda da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” (FUHAM). II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 09 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão à Ata de Registro de Preços nº14/2024 - AADC, resultante do Pregão Eletrônico nº13/2024 - AADC, cujo órgão gerenciador é a Agência Amazonas de Desenvolvimento Cultural - AADC, para contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto, no artigo 82, § 5º, no artigo 83 e artigo 87 da Lei nº 14.133/2021;

Protocolo 227527

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO