Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/06/2025 · pág. 29

DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 15

PORTARIA GS Nº 540, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 013/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.00009568/2019/ SEDUC,

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO das servidoras ANGELA RODRIGUES REIS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 024.652-2B/C, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ , Pedagogo C5 ED-LIC-V, matrícula nº 024.765.0A, EDINEIDA COELHO BELTRÃO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 183.819-9B, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 171, I, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227177 PORTARIA GSEAC Nº 044, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012229 / 2025 - 97 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 220 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR o (a) servidor (a) JADSON GOMES LIBORIO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 226.437-4A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 22/02/2025 a 07/04/2025, em substituição à servidora MARIA DA CONCEICAO NUNES GUILHERME , AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 163.529-8A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico nº 305685/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

INTERIOR

Portaria GSE Nº 098 , publicada no Diário Oficial, de 11/02/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

CANUTAMA EE FREI ISIDORO

EDNILSOM PATROCINIO DA SILVA , matrícula nº 193257-8C, para ministrar 5h de Arte, no turno noturno, a contar de 10/02/2025 a 16/07/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227221

PORTARIA GS Nº 575 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE Nº 208 , publicada no Diário Oficial, de 24/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

BARREIRINHA/EE MARIA BELEM

CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula nº 178205-3E, para ministrar 5h de Ifa, turno noturno, de 20/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: 31/12/2025.

Leia-se: 24/02/2025.

Portaria GSE Nº 339 , publicada no Diário Oficial, de 08/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:

BARREIRINHA/EE JOAO BOSCO

ERCILIA MARIA RAMOS PONTES , matrícula nº 209095-3B, para ministrar 12h de Língua Portuguesa, turno vespertino, de 31/03/2025 a 29/05/2025. Onde se lê: 31/03/2025.

Leia-se: 17/04/2025.

ERCILIA MARIA RAMOS PONTES , matrícula nº 209095-3B, para ministrar 3h de Artes, turno vespertino, de 31/03/2025 a 29/05/2025. Onde se lê: 31/03/2025.

Leia-se: 17/04/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Protocolo 227219 ARLETE FERREIRA MENDONÇA PORTARIA GS Nº 568 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Dispensa , por item, conforme abaixo: Portaria GS Nº 434 , publicada no Diário Oficial, de 19/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

INTERIOR/AMATURA

ISRAEL RUBEN CASTELO BRANCO , matrícula nº 223487-4C, a contar de 26/02/2025.

Onde se lê: ... matrícula nº 223487-4C;

Leia-se: ... matrícula nº 223487-4B.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227220

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227223

PORTARIA GS Nº 574 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

PORTARIA GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial, de 29/05/2025 na parte referente às servidoras abaixo:

BOCA DO ACRE EE ALMIRANTE BARROSO

ALCIONE BARBOSA DE LIMA , matrícula nº 185683-9B, para ministrar 8h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 29 / 05 / 2025 .

ROSIJANE MAGALHAES DA SILVA , matrícula nº 135755-7C, para ministrar 8h de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 29 / 05 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA GS Nº 576 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 249 , publicada no Diário Oficial, de 02/04/2025 na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 04 EE ALFREDO FERNANDES

VANUZA QUESSADA ALVES , matrícula nº 203633-9C, para ministrar 2h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227224

PORTARIA GS Nº 573 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Diretora na Escola Estadual:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO