DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

FAVIANNI DA SILVA , matrícula nº 233965-0A, lotada no CETI JOAO CARLOS P SANTOS, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 08/07/2024.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227225

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas do servidor abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 295 , publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

SORAIA DE MORAES MOTA , matrícula nº 132132-3D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 24/02/2025 a 31/12/2025.

JOELSON EVANGELISTA GUIMARAES DA SILVA , matrícula nº 253000-7A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

CASSIA VERONICA GOMES PONTES , matrícula nº 254286-2A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

HAMILTON NUNES FERREIRA FILHO , matrícula nº 183018-0A, para ministrar 4h de Matemática e Suas Tecnologias, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

HAMILTON NUNES FERREIRA FILHO , matrícula nº 183018-0A, para ministrar 3h de Física, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

HAMILTON NUNES FERREIRA FILHO , matrícula nº 183018-0A, para ministrar 4h de Matemática, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

LEIDEMAR ESTEVAO CACIANO , matrícula nº 208253-5B, para ministrar 4h de Matemática e Suas Tecnologias, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

LEIDEMAR ESTEVAO CACIANO , matrícula nº 208253-5B, para ministrar 2h de Letramento Matemático, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025.

ADULCIO FILHO LEAL GOMES , matrícula nº 187952-9C, para ministrar 12h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 10/02/2025 a 30/05/2025.

Manaus, 05 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227226

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

IURI ROGERIO DA SILVA LIMA , matrícula nº 233422-4A, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno matutino, de 21 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CAROLINE DE SOUZA BORGES , matrícula nº 259049-2A, para ministrar 3h de Química, no turno noturno, de 24 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ALLAN SMITH LIMA E LIMA , matrícula 253049-0A, PROFESSOR PF20. ESP-III, a contar de 11/03/2025.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227228

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional a servidora Designada que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 020 , publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO PINHEIRO , matrícula nº 240464-8B, a contar de 12/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227230

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2025 até 30.06.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 097/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002972-SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.837/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024902/2025-31.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227232

Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para, baseado nos critérios de mérito e desempenho, o provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o art. 206, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que prevê que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da Lei; CONSIDERANDO o art. 198, caput, da Constituição do Estado do Amazonas, que prevê a educação baseada nos princípios da democracia;

CONSIDERANDO o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB/1996, que institui que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades;

Protocolo 227227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO