DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.037101.001540/2025-00;

R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para prestação de serviços referente a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, disponibilização de link de internet, assessoria técnica e criação de Hotsite para atender as necessidades desta Secom durante o 57º Festival de Parintins, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920.0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão no valor global de R$ 190.747,87 (cento e noventa mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos);

À consideração da Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECOM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas),

I - Revogar a portaria numero 007/2024 - SGVG que determinava como gestor de fiscal o Servidor: Leandro Edmee Lima de Oliveira - Mat. 266798-A II - DESIGNAR o servidor André Pereira Amazonas , titular do cargo de Assessor II, Matrícula: 2654776-A do Quadro de Pessoal Comissionado da Secretaria Geral da Vice Governadoria , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de Fiscal de Contrato nos moldes da lei n° 14.133/21.

III - DESIGNAR as Servidoras abaixo:

SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 09 de Junho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.011520/2025-21 ; 017101.016213/2025-37 ; 017101.012068/2025-15 ;

017113.000228/2025-44 ; 017106.000102/2025-69 ; 017115.000122/2025-20 ; 017101.011961/2025-23 ; 017101.008915/2025-47 ; 017109.000179/2025-09 ; 017116.000267/2025-11/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES , Técnico de Enfermagem, 251.749-3 B, 01/04/2025; 02 - ANA LIA CANTO COSTA MELO , Técnico de Enfermagem, 258.810-2 A, 05/05/2025; 03 - ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 255.819-0 B, 30/01/2025; 04 - BRENDA STEFFANNY DA SILVA GUEDES , Técnico de Enfermagem, 250.916-4 A, 01/03/2025; 05 - CAROLINE DA SILVA FILHA , Técnico de Enfermagem, 250.956-3 A, 01/05/2025; 06 - EDNEUDA VASCONCELOS BARROZO , Técnico de Hemoterapia, 101.625-3 C, 01/04/2025; 07 - JANETE DA COSTA BARROSO OLIVEIRA , Fisioterapeuta Intensivista, 258.717-3 A, 03/04/2025; 08 - KELI ESPINDOLA DE SIQUEIRA , Farmacêutico, 259.328-9 A, 13/03/2025; 09 - MARIA ALDENIZA FERNANDES BARBOSA , Técnico de Enfermagem, 251.015-4 A, 02/05/2025; 10 - MEIRY JANEA ARAUJO DE SOUZA CASTRO , Técnico de Enfermagem, 178.966-0 B, 01/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 28 de Maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.008075/2025-12/SES-AM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora GORETE BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 192.365-0A, Técnica de Enfermagem, lotada no SPA e Policlínica DR. Danilo Corrêa, a contar de 01/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.008588 / 2025 - 23. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora GLEICE VANESSA BAIOCCO - Gerente; Destino e Período : Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM De 18 a 20/05/2025; Objetivo : Participar da reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica - CTAF. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM , em Manaus, 03 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Boca do Acre/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO