DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 15

• Assessora e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Técnico Ambiental, Borba-AM, 20 à 22/06/2025, realizar e auxiliar nas ações de vistoria técnica. 03.Ezio da Silva Lima e Raimundo - Motorista e Marcio Carvalho Arirama - Motorista colaborador, Careiro/Careiro da Varzea/Autazes/Manaquiri/ Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 13 á 22/06/2025, com objetivo de transportar equipe do IPAAM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 9 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Manaus, 09 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 17/06/2025, transportar equipe do IPAAM. 02.Israel Silva Vilar - Cabo , Ana Glenda da Silva Soares e Evilasio Siqueira Figueira - Sargentos e Adriano Caetano Alves - Soldado, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, 13 á 22/06/2025, prestar apoio a equipe de fiscalização do IPAAM no atendimento de ilícitos ambientais.

Manaus, 06 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 005/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x I M S CARDOSO SILVA ; OBJETO: Contratação de locação de imóvel pessoa jurídica, destinado à instalação e funcionamento da Casa de Apoio Logístico do IPAAM, a ser utilizada como base operacional de suporte às equipes técnicas, durante o 58º Festival Folclórico no município de Parintins/AM, correspondente ao período de 24/06/25 a 01/07/25, conforme condições estabelecidas no PB. nº 019/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.009530/2025-37/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2451.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 03/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000686, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Publique- se.

Manaus, 06 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 162/2025-DT/IPAAM.

ART. 1º REESTRUTURAR a Equipe Técnica constante na PORTARIA/ IPAAM/P/Nº 108/2024, criada para analisar o EIA/RIMA, referente a atividade de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Classe IIA e IIB, Processo n. º 01.01.030201.000099/2024-82, Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda.

Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental (Engenheiro de Pesca) - GELI Membros:

Liliane Martins Minhós - Analista Ambiental (Engenheira Florestal) - DT; José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental (Engenheiro Civil) - GERM; Ziomar Costa e Silva Junior - Geólogo - GERH; Eduardo José Duarte Marques - Médico Veterinário - GFAU Igor Barroso Silva - Biólogo - GELI.

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.006266/2022-37 ; 485/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; ST19_2022; 110/2022-GEFA; 8º19’46,014”S/63º59’40,869”W; 258,44407; Canutama.

01.01.030201.006760/2022-00 ; 582/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; ST243_2021; 012/2021-GEFA; 07º4’45,947”S/59º30’23,527”W; 41,91101; Apuí.

01.01.030201.011864/2024-90 ; 567/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST567_2023; 052/2023-GEFA; 06º39’14,028”S/63º00’46,637”W; 5,344194; Tapauá.

01.01.030201.018467/2022-87 ; 865/2022-GEFA ; RAFAEL STRALLIOTTO; ST914_2022; 778/2022-GEFA; 06º32’24,31”S/62º52’27,9”W; 75,62319; Humaitá.

01.01.030201.014165/2022-30 ; 100/2022-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST468_2022; 099/2022-IPAAM; 7º47’9,019”S/61º7’6,041”W; 47,2649; Novo Aripuanã.

01.01.030201.010342/2025-51 ; 24.08.15-154110Q-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST895_2024; 111/2025-IPAAM; 07º10’30,6644”S/ 59º45’48,8680”W; 14,6200; Apuí.

01.01.030201.010347/2025-84 ; 24.08.17-150132A-IPAAM ; CLEIR PERTILE; ST899_2024A; 113/2025-IPAAM; 07º21’18,2992”S/ 59º40’04,5970”W; 12,4500; Apuí.

01.01.030201.010350/2025-06 ; 24.08.20-115642F-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST906_2024; 161/2025-IPAAM; 06º51’29,3532”S/ 59º01’47,5829”W; 41,9; Apuí.

01.01.030201.012471/2025-84 ; 24.09.01-183557N-IPAAM ; VALDECY JOSÉ DA COSTA; ST1374_2024; 019/2025-GEFA; 14,4624; Apuí.

01.01.030201.012486/2025-42 ; 24.09.01-185333Y-IPAAM ; VALDECY JOSÉ DA COSTA; ST361_2024; 020/2025-GEFA; 2,4857; Apuí. Gabinete da Presidência em Manaus, 9 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 227485

Errata da Portaria n.º 0050/2025-GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/05/2025, DOE n.º 35.470, que trata da designação da servidora Valéria Dantas Assunção, matrícula n.º 273.317-0 A, para monitorar e orientar este Cetam, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições da Ouvidoria, na parte do primeiro CONSIDERANDO;

ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

LEIA-SE: CONSIDERANDO a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 227488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO