DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 11 de junho de 2025.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 11 de junho de 2025

a Resolução Nº 269, de 17 de dezembro de 2024, do Conselho Estadual de Educação - CEE, que dispõe sobre a escolha do Administrador Escolar. CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.027917/2025-51/ SEDUC/SIGED e o Memorando MEMO Nº 223/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 227843

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Simbologia FAE - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, o(a) servidor(a) ANDERSON CESAR RAMOS DA LUZ CARVALHO , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 233322-8A/B, a contar de 04/06/2025.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DISPENSAR , a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, no exercício da Função Gratificada, conforme as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020.

DESIGNAR , o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 227679

PROCESSO N ° 01.01.017101.016543 / 2025 - 22 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 06/06/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO : Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Avenida Constantino Nery, s/nº, Bairro Chapada, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000766 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 9 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 227685

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o MEMORANDO CIRCULAR Nº 11/2025 - GSEAP/ SEDUC, referente ao Processo Seletivo Interno para a função de Administradores Escolares da Rede Estadual de Ensino.

CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no artigo 178 do Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, aprovado sob

Protocolo 227683

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Prof. Waldir Garcia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NAGEANE SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 182829-0B, a contar de 01/07/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JANNE RODRIGUES DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 184277-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , por intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado de servidores efetivos do Magistério para o exercício da função de novos Diretores Escolares da Rede Estadual de Ensino do Amazonas , para o ano de 2025 , de acordo com a Lei nº 14.113, de 25/12/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, e instituído pela Portaria GS n °579, de 06/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, bem como para a função de novos Administradores Escolares da Rede Estadual de Ensino do Amazonas , para o ano de 2025 , instituído pela Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conforme o Processo nº 01.01.028101.027996

/2025-09-SEDUC/SIGED.

1.1 O Processo Seletivo Simplificado de servidores efetivos e estáveis do Magistério para o exercício da função de novos Diretores e Administradores Escolares da Rede Estadual será realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, por intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COPEC, sob a supervisão da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica e do Departamento de Gestão Escolar - DEGESC.

1.2 O certame será coordenado pela comissão interna instituída, através da Portaria GS nº 583, de 06/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data.

1.3 O Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS para função de Novos Diretores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, ano 2023, continuará válido obedecendo a sequência de chamamento dos aprovados até o término de seu prazo legal ou o esgotamento da lista de aprovados, o que ocorrer primeiro.

1.4 Atribuições do Diretor Escolar: assegurar gestão democrática e participativa; zelar pelo desempenho, segurança e conservação do patrimônio escolar; possibilitar, avaliar e apoiar o desenvolvimento do trabalho; definir

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO