DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

REGINA LOPES VINENTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 214.732-7 C, a contar de 28.02.2025.

do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 18.06.2025 a 18.08.2025. Proc. nº 01.020101.004260/2025-42-SEC.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 228792

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 35 e 59 da Lei Federal n.º 13.019 da PORTARIA N.º 243/2022/SEC/GS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 14/12/ 2022, que torna pública a designação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; CONSIDERANDO o que consta no MEMO N.º 112/2025-DGE/SEC, que solicita alteração de um dos membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Eventos. R E S O L V E: I - ALTERAR a Portaria n.º 243/2022/SEC/GS, de 14/12/2022, no que tange abaixo: a) SUBSTITUIR o servidor DENIS CARVALHO DA SILVA, Matricula nº 244.550-6 C, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Eventos, em razão do seu desligamento funcional pela servidora PATRÍCIA LOPES RUAS, Matrícula nº 272.308-5A, lotada no Departamento de Gestão de Eventos-DGE/SEC. II - A servidora informada fará parte como membro da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS das parcerias firmadas entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e as Organizações da Sociedade Civil; III - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no DOE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 12 de Junho de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 17.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 36.697.775,04 (Trinta e seis milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000546 em 17.06.2025, no valor de R$ R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000547 em 17.06.2025, no valor de R$ R$ 32.297.775,04 (trinta e dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.005849/2025-68-SEC.

Manaus, 17.06.2025.

Data: 18.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Parintins. CNPJ nº 04.329.736/0001-69. Objeto: Serviços de Tapa Buraco e Reforma do Aeroporto Regional Júlio Belém, em Virtude do Grande Fluxo Aéreo no Período do 58º Festival Folclórico de Parintins. Valor Global: R$ 2.094.479,71 (dois milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 44404246; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0000548, emitida em 18.06.2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fiscal: Jane dos Santos Fontenelle. Mat: 153.939-6 C. PRAZO: 18.06.2025 a 18.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.005660/2025-75-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Boi Bumba Garantido. CPNJ nº 26.301.487/0001-36. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 27/2025-SEC, de suplementação financeira para Apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival Folclórico de Parintins 2025 a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000550, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Proc. nº 01.01.020101.006005/2025-34,-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229051

Data: 18.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Boi Bumba Caprichoso. CPNJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Primeiro termo aditivo ao Fomento nº 26/2025-SEC, de suplementação financeira para Apresentação do Boi Bumbá Caprichoso no Festival Folclórico de Parintins 2025 a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33504199, ND nº 2025NE0000549, emitida em 18.06.2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Proc. nº 01.01.020101.05900/2025-31-SEC.

Manaus, 18.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229057

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 228925

Data: 18.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação A. P. E. AGROFARY. CNPJ nº 44.256.696/0001-97. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 019/2025 para a realização da 20ª edição da Festa do Castanheiro, a ser realizada no período de 21 e 22 de junho, no município de Tapauá-AM. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0004, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000551, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de balsa com dimensões aproximadas de 70x12 metros (±10%), equipada com empurradores dotados de motor com potência de 600HP, incluindo fornecimento de tripulação, combustível e rampa para embarque e desembarque de veículos, conforme especificações detalhadas no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO