DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 21

Projeto Básico. A contratação visa atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023, a Instrução Normativa nº 02/2023; VALOR TOTAL: R$ 940.500,00 (Novecentos e quarenta mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 03 (três) meses, de 16.06.2025 a 16.09.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.32364.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903310; tendo sido emitida, em 13/06/2025 a Nota de Empenho 2025NE0000880, no valor de R$ 940.500,00 (Novecentos e quarenta mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 0184/2025-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 189/25-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o CONSÓRCIO NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA integrado pelas empresas NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA e LOGIC PRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOL LTDA; OBJETO: Contratação de Consórcio Especializado em Serviço de Locação de VIATURA POLICIAL CARACTERIZADA, tipo MINIVAN, sem motorista, sem combustível e com seguro total e, Serviço de Solução Integrada de Sistema de Monitoramento (tecnologia embarcada aplicada a cada viatura policial), por meio da Atas de Registros de Preços nº 075/2025-1 e-Compras/SEFAZ-AM, para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23, na Instrução Normativa nº 02/2023; VALOR TOTAL: R$ 21.180.000,00 (Vinte e um milhões, cento e oitenta mil reais), VALOR MENSAL: R$ 1.765.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 16.06.2025 a 16.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.32364.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 13/06/2025 as Notas de Empenho 2025NE0000878, 2025NE0000879, nos valores de R$ 592.666,67 (Quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 075/2025-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico nº 041/25-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

033/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de Circuitos de transmissão de dados, Licença de Uso de Sistema de Informação do Gestor de Conteúdo Web e Licença de uso de sistemas de informação INTEGRA Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 80.993,40 (oitenta mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL: R$ R$ 6.749,45 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dois) meses, de 13.06.2025 a 13.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016 e 33904004, tendo sido emitidas em 11/06/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000872 e 2025NE0000873 nos valores de R$ 2.158,37 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) e R$ 1.666,32 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria no. 031/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço para Acesso ao Legado do Sistema SISP para atender as necessidades de Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 118.572,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais); VALOR MENSAL: R$ 9.881,00 (Nove mil, oitocentos e oitenta e um reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dois) meses, de 13.06.2025 a 13.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003, tendo sido emitida, em 10/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000866 no valor de R$ 5.599,23 (Cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria no. 032/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 13 de junho de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 022/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços vinculados ao Sistema Único Integrado de Segurança Pública, no âmbito das atividades da área de segurança pública, com a finalidade de atender às necessidades operacionais dos órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023; VALOR TOTAL: R$ 42.153.006,12 (Quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seis reais e doze centavos); VALOR MENSAL: R$ 3.512.750,51 (Três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dois) meses, de 16.06.2025 a 16.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904001, 33904002, tendo sido emitida, em 16/06/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000885, 2025NE0000887 nos valores de R$ 694.037,75 (Seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), R$ 945.245,82 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria no.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição do aparelho Mamógrafo, que será utilizado nas Policlínicas do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado do Amazonas, em cumprimento à Meta 6: Reduzir o número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública em 30% até 2030, MQV | VI - Detecção de patologias, aquisição de equipamentos de diagnóstico, análise de riscos físicos, químicos, biológicos e psicossociais, em conformidade ao Termo de Adesão 030/2019; VALOR TOTAL: R$ 3.252.000,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil. reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 18.06.2025 a 18.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000, 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 12/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000065, 2025NE0000066, 2025NE0000067, nos valores de R$ 1.591.045,54 (Um

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