DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

milhão, quinhentos e noventa e um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), R$ 24.191,83 (Vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos), R$ 1.636.762,63 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0382.SAD.FES-PE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 18 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Salas Modulares, em atendimento às necessidades da Policia Militar no município de Atalaia do Norte do Estado do Amazonas, referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), em conformidade com o Termo de Adesão n° 04/2023; VALOR TOTAL: R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 12/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905299; tendo sido emitida em 11/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000061, no total de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 060/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Trechos: Goiânia/GO - 06 a 19/07/2025; Objetivo: Participar do curso de Operações de Inteligência. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 17 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18.06.2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 2877, período de julho/2024, referente à prestação dos serviços de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909293; tendo sido emitida em 12/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000337, no valor de R$ 730.100,00 (Setecentos e trinta mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3056, período de dezembro/2024, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida em 18/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000324, no valor de R$ 1.261.791,99 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e desta própria Secretaria de Segurança Pública, que colaboraram no desenvolvimento do novo Software de Gestão de Pessoas, uma ferramenta imprescindível na modernização da gestão de recursos humanos das forças de segurança do nosso Estado. RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Segurança Pública.

Protocolo 228964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO