DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

do Sistema de Abastecimento de Água SAA, no Município de Nova Olinda do Norte/AM. (Complementação da solicitação N° 598205). HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor Técnico/Engenheiro Civil. PCDP 408/2025 - Destino: Nova Olinda do Norte/Autazes/Careiro/AM. Período: 07/05/2025. Objetivo: Proceder vistoria para levantamento das Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, no Município de Nova Olinda do Norte/AM. (Complementação da solicitação 598241). PCDP 420/2025 - Destino: Carauari/AM. Período: 10 à 14/05/2025. Objetivo: Proceder visita técnica para construção de uma brigada de incêndio na sede do Município. AMANDA TAVARES DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 411/2025 - Período: 17/06/2025. PCDP 412/2025. Período: 18/06/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 79,45 KM da AM-240 no município. THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III. PCDP 413/2025. Período: 17/06/2025. PCDP 414/2025. Período: 24/06/2025. PCDP 415/2025. Período: 18/06/2025. PCDP 416/2025. Período: 25/06/2025. Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 79,45 KM da AM-240 no município. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 417/2025 - Destino: Borba/AM. Período: 17 a 19/06/2025. Objetivo: Realizar visita técnica no Ramal do Mapiá, para elaboração de relatório técnico. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 418/2025 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 11 a 13/06/2025. Objetivo: Acompanhar a visita do Governador à obra de Reforma e Ampliação do Aeródromo do município. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico/ Engenheiro Civil. PCDP 419/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16 a 17/06/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços da Rodovia-352 - CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 426/2025. Período: 12 a 13/06/2025. PCDP 425/2025. Período: 18 a 20/06/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços remanescentes da Rodovia AM010 - CT.057/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 421/2025. Período: 17/06/2025. PCDP 422/2025. Período: 18/06/2025. PCDP 423/2025. Período: 25/06/2025. PCDP 424/2025. Período: 24/06/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Conduzir o deslocamento da servidora, Thayna Soares Sampaio, ao Município com o objetivo de realizar visita técnica ao trecho de 79,45 km da Rodovia AM-240. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 427/2025. MARCIO EDSON LIMA MACIEL - Assessor II/Engenheiro. PCDP 428/2025. Período: 18/06/2025 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Objetivo: Realizar o levantamento para execução dos serviços de Reforma da Cobertura da Feira do Município, para execução de Projeto Básico.

Manaus, 18 de junho de 2025.

de Tapauá para interligação de vias de acesso com pavimentação no município de Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0132/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000193/2025-11.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.498.660,87; OBJETO: Saldo do CV. N° 011/2024 - UGPE, em favor da P.M. DE HUMAITÁ para Recuperação do sistema viário do município de Humaitá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0130/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000194/2025-66.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. N°007/2023-UGPE, em favor da empresa Avanço S/A para Fornecimento de materiais para substituição de luminárias na rede de distribuição de energia elétrica nos municípios do estado do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0135/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000199/2025-99.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/10/2025, e execução por igual período, contados de 20/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002209/2025-10-SEINFRA.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 679.800,00; OBJETO: Saldo do CV. N° 005/2023 - UGPE, em favor da P.M. DE NOVO AIRÃO para Construção da praça do Bacabal, no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0131/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000195/2025-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.000.000,00; OBJETO: Saldo do CV. Nº 003/2023-UGPE, em favor da Prefeitura Municipal de Manicoré para Recuperação do sistema viário na sede do município de Manicoré/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0129/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000196/2025-55.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.491.781,68; OBJETO: Saldo do CV. Nº 009/2024-UGPE, em favor da Prefeitura Municipal

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/08/2025, e execução por igual período, contados de 19/06/2025. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002276/2025-34-SEINFRA.

Manaus, 18 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g” e “h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: SUBSTITUIR as Comissões de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO