DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 25

Monitoramento que acompanharão a execução do objeto dos Termos de Fomento: N° 007/2024; N° 008/2024; N° 009/2024; N° 010/2024; N° 012/2024; N° 013/2024; N° 014/2024; N° 015/2024; N° 016/2024; N° 017/2024; N° 018/2024; N° 020/2024; N° 021/2024; N° 022/2024; N° 023/2024; N° 024/2024; N° 025/2024; N° 027/2024; N°031/2024; 032/2024; N° 036/2024; N° 042/2024; N° 046/2024; N° 047/2024; N° 049/2024; N° 050/2024; conforme as Portarias publicadas na íntegra no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/. Esta Portaria possui efeito retroativo, a contar de 29 de maio de 2025. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 18 de junho de 2025.

II - RETIFICAR , Portaria Nº 174/2025-GRH/SEAS, publicada no DOE 35.447, de 16/04/2025, item I, linha 01, a parte que concede 3 meses de Licença Especial a servidora Anna Bernadeth Oliveira Moniz. Onde se Lê : Período: 01/04/2025 a 01/06/2025 (3 meses); Leia-se : Período: 01/04/2025 a 29/06/2025 (90 dias).

III - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado da Assistência Social

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus (AM), 18 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228880

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR , matrícula: 190.026-9E,15(quinze) dias, no período 1.7.2025 a 15.7.2025 sendo 5(cinco) dias do exercício 2021/2022 e 10(dez) dias do exercício 2022/2023, ANA CLAUDIA DA COSTA LEITAO , matrícula:198.967-7C,15(quinze) dias, no período 8.7.2025 a 22.7.2025 do exercício 2020/2021, EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA , matrícula:198.325-3G, 10(dez) dias, no período 9.7.2025 a 18.7.2025 do exercício 2022/2023, GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula:125.657-2F, 10(dez) dias, no período 7.7.2025 a 17.7.2025 do exercício 2023/2024, LORENA MACIEL ARAUJO , matrícula:254.836-4A,10(dez) dias, no período 14.7.2025 a 23.7.2025 do exercício 2022/2023 RODRIGO COLARES LIRA , matrícula:267.984-1A, 10(dez) dias, no período 7.7.2025 a 16.7.2025 do exercício 2024/2025, WALBEN JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA , matrícula:198.953-7C, 15(quinze) dias, no período 1.7.2025 a 15.7.2025 do exercício 2019/2020, CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 228762

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2024. Processo n. °: 01.01.030701.000031/2025-43. Data : 10/06/2024. Partes : Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e a Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU. Objeto : O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2024 tem como objeto a prorrogação de sua vigência por 9 (nove) meses da execução, sem impacto financeiro, da “ Conservação de quelônios (Tartaruga, Podocnemis expansa ; tracajá, P. unfilis ; e iaçá, P.sextuberculata) no Médio rio Juruá em Carauari/AM com a proteção de ninhos e filhotes pelas comunidades ”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência : O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 9 (nove) meses, a contar de 10/06/2025 a 10/03/2026, nos termos do Art. 55 da Lei nº 13.019/2014, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Fomento original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 228721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO