DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 35

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.161.672,22; OBJETO: Saldo do Contrato nº 005/2025-UGPE/JG ENGENHARIA LTDA, para executar ampliação e adequações na quadra poliesportiva do município de Novo Aripuanã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0099/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000181/2025-97.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.138.254,27; OBJETO: Saldo do CT. Nº 007/2023-UGPE/AVANÇO S/A, para substituição de luminárias para luminárias LED na rede de distribuição de energia elétrica em áreas públicas e institucionais nos municípios do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0120/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000172/2025-04.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 991.089,77; OBJETO: Saldo do CT. Nº 003/2025-UGPE/JG ENGENHARIA LTDA, para Revitalização e adequações do parque residencial liberdade, incluindo instalações de combate a incêndio, sinalização viária e comunicação visual, localizado na avenida São João, bairro morro da liberdade, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0103/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000176/2025-84.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002144/2025-02-SEINFRA.

Manaus, 17 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM 09/06/2025 a 13/06/2025; Objetivo: Em razão das especificidades da ação e do volume de atendimentos realizado, faz-se necessário a solicitação de complementação de diárias, visa garantir as condições adequadas de execução do programa, assegurando a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados ao atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 17 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GS - SEMA , em Manaus(AM), 12 DE JUNHO DE 2025 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/ Itapiranga-AM/Manaus-AM - 17/06 a 18/06/2025. Objetivo: Participação na 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itapiranga/ AM. Nome e cargo: GEIZYARA MARIA BRANDAO DE ARAUJO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025. Objetivo: Garantir a cobertura das diversas ações realizadas no município antes e durante o Festival de Parintins, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228470

A Ordenadora de Despesas da SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

Protocolo 228575

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO