DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 51

01.01.030201.013736 / 2025 - 61 (2409.2020 - SPROWEB) - PEDRO FILHO DA SILVA BARRETO; A.I N° 258/2020-GEFA, DECISÃO N° 1457/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 17 de junho de 2025.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Humaitá/Manicoré-AM, 16 a 18/06/2025, realizar vistoria técnica e fiscalização. 02.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Brasília-DF, 28 a 31/07/2025, participar da 2ª reunião Ordinária da Comissão Temática Meio Ambiente CTMA. 03.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Parintins-AM, 24 a 30/06/2025, Realizar a entrega da reforma do Centro Multifuncional e participar do projeto Coleta Caprichosa. 04.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Parintins-AM, 16 a 26/06/2025, realização de vistoria nos empreendimentos em Parintins.

Manaus, 16 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.018497/2024-11 ; 627/2023-GEFA ; VALMIR URUGUAY DE ALMEIDA/868.613.521-87; TF4-011; 529/2023-GEFA; 6º54’26,9”S/59º56’16,5”W; 22,35; Apuí.

01.01.030201.015035/2024-86 ; 24.06.25-142914S-IPAAM ; DORVALINO SCAPIN/ 045.721.142-34; ST14_2022; 159/2024-IPAAM; 09º23’46,1218”S/ 65º56’31,2874”W; 25,8034; Lábrea.

01.01.030201.006769/2025-55 ; 24.08.10-130751Y-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST890_2024B; 101/2025-IPAAM; 06º57’4,4728S/59º45’37,6138”W; 6,9300; Apuí.

01.01.030201.007752/2025-15 ; 24.09.01-190939C-IPAAM ; VALDECY JOSE DA COSTA/255.289.168-36; ST1353_2024; 021/2025-GEFA; 06º53’24,5015”S/ 58º55’40,4575”W; 5,8602; Apuí.

01.01.030201.007757/2025-48 ; 24.08.10-101408O-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST901_2024; 108/2025-IPAAM; 06º58’19,4099”S/59º45’32,3962”W; 36,6600; Apuí.

01.01.030201.007760/2025-61 ; 24.08.15-161526T-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST876_2024; 110/2025-IPAAM; 07º06’23,4681”S/59º46’9,9050”W; 110,51; Apuí. Gabinete da Presidência em Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.868 de 8 de maio de 2024, na forma do Art. 23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM.

DISPENSAR , o servidor da função gratificada, conforme anexo abaixo:

ORD Servidor(a) FG Unidade Administrativa A Contar 1 Wagner Cabral Pinto FG-3 Controladoria 01/07/2025 II - DESIGNAR , a servidora para exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo:

Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 37,38 e 39. Portaria nº275/2025, Onde se Lê: No Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Leia-se: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Portaria nº 312/2025, Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria Nº 275/2025. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 279/2025. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 276/2025. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 311/2025. ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 301/2025. ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 306/2025. ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.478 de 05 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 17. Portaria nº 319/2025-GDP/IDAM- Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 323/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 324/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 325/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: Celso Fernandes Rocha. Leia-se: Deivid Farias Gomes. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 326/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.481 de 10 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 26. Portaria nº 328/2025-GDP/IDAM- Onde se Lê: ND 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: ND339030 - Material de Consumo. Portaria nº 329/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Portaria nº 333/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê: ND 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 228597

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO