DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 006/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 17/06/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de recrutamento de estagiários de nível superior pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 529.476,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso : 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa : 33.90.39.15; Nota de Empenho n ° 2025NE0000156 emitida em 10/06/2025, no valor de R$ 22.061,50 (vinte e dois mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA : 17/06/2025 a 17/06/2026; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001869/2025-65 e Processo Administrativo nº 021702.001869/2025-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 008/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 16/06/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Amarr Vigilância Patrimonial Ltda-Filial; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial pelo período de 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.781.970,60 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UG: 021702; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso : 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa : 33.90.37.01; Nota de Empenho n ° 2025NE0000157 emitida em 13/06/2025, no valor de R$ 14.849,76 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA : 16/06/2025 a 16/06/2030; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002305/2025-40 e Processo Administrativo nº 021702.002305/2025-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição conforme Decreto de 23 de abril de 2025, publicado no DOE 35.449 de mesma data;

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em

comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228547

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 021/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 08/05/2025, Edição nº 35.458 pag. 58, Poder Executivo - Seção II Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista Destino/ Período: Paris, 23 a 30/05/2025;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 228525

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 228526

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Cristiane de Silva Klehm, matrícula Nº220.530-0B, no período de 21/02/2025 à 07/03/2025, duração de 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº300996/2025;

II- Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula Nº258.387-9A, no período de 22/11/2024 à 05/12/2024, duração de 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico Nº302154/2025;

III- Lilian Toffanetto, matrícula Nº256.973-6A, no período de 03/04/2025 à 02/05/2025, duração de 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº302576/2025;

IV- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 21/11/2024 à 01/02/2025, duração de 73 (setenta e três) dias, conforme Laudo Médico Nº298761/2025;

V- Shamila Evellem Magalhaes da Silva, matrícula Nº220.823-7B, no período de 07/05/2025 à 28/05/2025, duração de 22 (vinte e dois) dias, conforme Laudo Médico Nº308273/2025;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO