DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 53

I-Érica Beatriz Valente Carvalho, matrícula Nº258.351-8A, no período de 22 e 23/08/2024, duração de 2 (dois) dias, referente a Folgas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

II- Kamila Holanda da Silva Sales, matrícula Nº263.283-7B, no período de 26/05/2025, duração de 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

III- Lucas Lopes de Sá, matrícula Nº256.843-8A, no período de 07/04/2025 à 11/04/2025 e 14/04/2025, duração de 6 (seis) dias, referente a Folgas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

IV- Nathalia do Nascimento Lopes Soares, matrícula Nº256.721-0A, no período de 31/05/2025, duração de 1 (um) dia, conforme Atestado Médico. Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimônio a servidora abaixo:

I- Mariza Gomes da Silva Batista, matrícula Nº257.968-5B, no período de 26/02/2025 à 05/03/2025, duração de 8 (oito) dias, referente a Certidão de Casamento.

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade aos servidores abaixo:

I- Jairo Alves Sobrinho, matrícula Nº259.220-7A, no período de 22/05/2025 à 05/06/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão de Nascimento; II- Samuel Barbosa da Costa, matrícula Nº259.110-3A, no período de 06/05/2025 à 20/05/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão de Nascimento.

Art. 5 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I- Joubert Lima dos Santos, matrícula Nº175.113-1B, no período de 16/07/2025 à 13/10/2025, duração de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio 06/07/2020 à 05/07/2025;

II- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período de 18/07/2025 à 15/10/2025, duração de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio 29/01/2018 à 24/09/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Junho de 2025

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da A232117/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 228562

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Paola Renata Melo Garcia Subgerente AD-3 13 21.05.2025 Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta. Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001496/2025-71. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA a Licença Especial da servidora, THELMA SILVA DE ARAÚJO , matricula nº173.395-8C, ocupa o cargo de Médico, no período de 26/05/2025 à 23/08/2025, referente ao quinquênio de 05/12/2005 à 04/12/2010 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 17 de junho de 2025.

Protocolo 228507

Espécie: Termo de Doação nº 014/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Fonte Boa. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001113/2025-45, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lazaro de Araújo de Almeida, pelo Município de Fonte Boa.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 228505

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02. 017306.000907/2025-91-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 05/06/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO/FVS-RCP; Objeto: - estabelecer um Regime de mútua cooperação técnica entre a FVS-RCP e a FMT-HVD, com vistas a desenvolver atividades de Ensino, Pesquisa e Inovação inerentes à área de Vigilância em Saúde, com ênfase em projetos/pesquisas epidemiológicas, clínicas e operacionais de agravos de importância à Saúde Pública, causados por vírus, bactérias, fungos e outros patógenos circulantes na capital ou no interior do Estado do Amazonas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, 06/2025 a 06/2027. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 13 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 024/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Nhamundá. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001129/2025-58, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimunda Marina Brito Pandolfo, pelo Município de Nhamundá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 228428

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

Protocolo 228491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO