DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

01. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. 02. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Santa I. R. Negro/Manaus, de 24.06 a 01.07.2025. Objetivo: Realizar em caráter de urgência monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, devido notificações de agressões em humanos, ocorrido na comunidade indígena Nova Esperança. 03. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 04. João Paulo Freire Mendonça /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Cruzeiro do Sul/AC/Guajará/AM/Ipixuna/AM/Guajará/Cruzeiro do Sul/ Manaus, de 21.07 a 03.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Serviço de Segurança do Paciente nos Hospitais, para avaliar as boas práticas de segurança do paciente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em serviços de saúde. 05. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 24.06 a 01.07.2025. Objetivo: Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais de saúde publica e outros agravos a saúde relacionados ao evento, como intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, permitindo a implementação de medidas preventivas e de assistência, durante o 58º festival. 06. Thicyane Socorro Silva de Carvalho /Enfermeiro-SES. 07. Leandro Soares Pinto /Motorista. 08. Laura Jane Brasil da Silva /Médica-SES. Deslocamento: Manaus/Beruri/Manaus, de 08 a 11.07.2025. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador para verificação das condições de saúde de trabalho no estabelecimento da empresa Antonivaldo da Silva Queiroz. 09. Francisco Clovis Guimaraes da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 29.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir equipe técnica com objetivo de supervisionar e apoiar as atividades desenvolvidas nas unidades sentinelas de vírus respiratórios, avaliando os fluxos de vigilância, orientando as equipes locais quanto aos protocolos estabelecidos e verificando o cumprimento das rotinas de notificação, coleta e envio de amostras. 10. Elder Augusto Guimaraes Figueira /Biólogo-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 18.06.2025. Objetivo: Participar como representante da FVS-RCP, a convite do Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, do Lançamento oficial da frente parlamentar pela eliminação da malária na Amazônia (FPEMA). Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 16 de Junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 228454

Assinatura: 03 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. , correspondentes aos serviços de agende de portaria, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 1795 emitida em 02.01.2025, no valor de R$ 16.944,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909235, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000138. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0013/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Processo Administrativo : 01.01.028301.000073/2025-45

Assinatura: 06 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. , correspondentes aos serviços de impressão e locação de impressora, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal Eletrônica nº 937 emitida em 06.01.2025, no valor de R$ 1.369,50 (mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000136. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0014/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 228557

Processo Administrativo : 01.01.028301.000097/2025-02

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 06 (seis) meses, com vigência de 13/06/2025 a 12/12/2025, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O valor do presente aditamento é de R$ 5.728.733,67 (cinco milhões setecentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa 33508501, Fonte 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000291, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) e Fonte 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000292, no valor total de R$ 2.072.012,24 (dois milhões e setenta e dois mil e doze reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO nº 01.01.028301.000508/2025-51 - SIGED.

Manaus, 16/06/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Assinatura: 05 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa CLARO S.A. , correspondentes aos serviços de telefonia móvel e dados, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida de Notas Fiscais nº 15286565 e 15286564 emitidas em 09.12.2024, no valor total de R$ 630,40 (seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33909225, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000180. FUNDAMENTO DO ATO : baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0050/2025-PJ/FUNTEC.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 228559

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO AMAZONAS - CORECON. OBJETO: O presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto, produção e veiculação de dois produtos audiovisuais no âmbito do

Protocolo 228489

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO