DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memo n°054/2025 - SEPM/ GSEJUSC; CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo SIGED nº 01.01.021101.009887/2025-52, RESOLVE : I - DESIGNAR a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM , a ser realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, com o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”, conforme a Portaria GM/MMulheres nº 66, de 25 de abril de 2025, e com o Regimento Interno da 5ª CNPM, a qual terá a seguinte composição : Representantes do Poder Público : Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil; Syrlan Picanço Ribeiro de Lima; Rafaela Talita dos Santos Travizani; Representantes da Sociedade Civil : Ana Alessandrine Silva dos Santos; Luzanira Varela da Silva; Marilia Freire Silva; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 068/2025 - DEADM/SEJUSC, o qual solicita a criação da Comissão de Recebimento de Material para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA, via sistema e-Compras; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE: INSTITUIR comissão a ser composta pelos servidores: Sr. RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula n° 227.990-8D, e o Sr. GABRIEL MIRANDA NERY , matrícula nº 223.345-2B; e Sra. GISELLE DO CARMO LUZ GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 271.429-9A, para a partir desta data comporem a Comissão de Recebimento de Material para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA, via Sistema e-Compras. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .

Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANÇA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 16/06 a 18/06/2025. Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para a divulgação e produção de materiais durante o Plano Nacional de Infância que acontecerá em Boa Vista - Roraima. Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 16/06 a 20/06/2025. Objetivo: Participação no Seminário Regional Norte de Revisão e Reformulação do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescente - PDNDHCA, por meio da sua Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em Boa Vista/RR.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 229194

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/ Colaborador(a); Luiza Fernanda Magno Alencar/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 19/06/2025 a 29/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Parintins, através do programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 18 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.006353 / 2024 - 47 - (SIGED / SEAS) , com base na Ata de Registro de Preço nº 0112 / 2024 , resultante do Pregão Eletrônico n ° 349 / 2023 - SEAD - PB que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993; CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de telefonia móvel, para atender as necessidades da Secretaria De Estado Da Assistência Social - SEAS.

I - ADJUDICAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 349/2023-SEAD-PB a favor da empresa TELEFONICA BRASIL S.A , inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62 em questão pelo valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil). II - HOMOLOGAR o processo referente à contratação, pelo menor preço, de serviços de telefonia móvel, visando atender as necessidades de Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem da 7ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, em Fortaleza/CE. As inscrições e detalhes sobre o edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti. am.gov.br/).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário no âmbito da Administração Pública Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO