DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 21

Considerando a necessidade de viabilizar a realização da “XX Mostra de Artesanato e Economia Solidária” durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, um evento de relevante interesse público e fomento à economia local;

Considerando a cooperação administrativa entre esta Secretaria e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR para a execução do referido evento; e

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.016101.001303/2025-60, resolve:

Art. 1º - Destacar , em favor da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.662.046/0001-90, o crédito orçamentário na forma que se segue:

I - Unidade Orçamentária Concedente: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; II - Unidade Gestora Executora: 016508 - Empresa Estadual de Turismo; III - Programa de Trabalho: 23695330328010001; IV - Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; V - Natureza da Despesa: 339039; VI - Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Art. 2º - Os recursos descentralizados por meio desta Portaria destinam-se, exclusivamente, a cobrir as despesas com a contratação de serviços de montagem de estrutura para a “XX Mostra de Artesanato e Economia Solidária”, conforme o Processo Administrativo nº 01.01.016101.001303/2025-60.

Art. 3º - A execução do crédito orçamentário ora destacado deverá observar as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, da Lei Federal nº 4.320/1964, do Decreto Estadual nº 24.634/2004 e demais normas aplicáveis. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Adriano Romiel Mesquita de Souza , Matrícula nº: 269.974-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Nova Olinda do Norte - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022 - UGPE, por mais 8 (oito) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 14/06/2025 a 14/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001003/2025-44 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 139/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Adriano Romiel Mesquita de Souza , Matrícula nº: 269.974-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula nº: 232.575-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Dyogines Araujo Marques , Matrícula nº: 271.183-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229192

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2022 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 16/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001013/2025-80 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 142/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2022 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 17/06/2025 a 17/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001065/2025-56 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 143/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229195

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO