DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Alvarães - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2023 - UGPE, por mais 8 (oito) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 20/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001148/2025-45 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 147/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Folclórico de Parintins/AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo da Dispensa de Licitação Eletrônica n° 003/2025. Data de assinatura : 18/06/2025. Vigência : 10 (dez) dias contados de 23/06/2025 a 02/07/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.009218/2025-33 (SIGED). Valor Global : O valor global R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).

Manaus, 23 de junho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Pauini - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 026/2022 - UGPE, por mais 8 (oito) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 22/06/2025 a 22/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002042/2025-69- SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 146/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de junho de 2025.

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229224

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

I - CONCEDER à senhora LUCIANA COUTO CRESPO , matrícula nº 247.230-9B, Assessor Técnico, responsável pelo Departamento Jurídico deste Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 10 (dez) dias de férias no período de 23/06/2025 a 02/07/2025, referente ao exercício de 2025.

II - DESIGNAR ao Senhor JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR, matrícula nº 258.331-3B, Corregedor, para responder pelo Departamento Jurídico durante seu afastamento da titular.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de junho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 229153

Espécie : Termo de Contrato nº 10/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto : contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de refeições para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em razão da execução da Operação de Segurança, por ocasião do 58º Festival

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 12 DE JUNHO DE 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO