DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZONIA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/07/2025 até 02/01/2026, com fulcro na Cláusula terceira do Contrato nº 001/2025-DETRAN/ AM.VALOR: Pelos serviços ora contratados a contratada receberá o valor estimado mensal de R$ 1.306.355,81 (um milhão, trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.838.134,86 (sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) equivalente a 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.2821.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903979; Unidade Orçamentária: 11210..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.013447/2025-80 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão nas unidades consumidoras do DETRAN/AM constantes no Projeto Básico anexo ao processo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2025 até 09/05/2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo o valor global estimado em R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: ND 33903943 - Programa de Trabalho 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 1.501.201, Projeto IMAN, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2025NE0000713, no valor estimado de R$ R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.000380/2025-13 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

contar de 01/07/2025 até 01/07/2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O valor deste contrato, decorrente da Concorrência nº 021/2024, que deu origem a este instrumento, está estimado em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa orçamentário: 06.131.3264.2092.0001Publicidade e Propaganda para divulgação de ações e campanhas educativas de trânsito; Fontes de Recurso: 1.752.203.0.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903988. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, e nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.014730/2025-29 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: O CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de confecção de uniformes, produção de itens gráficos e fornecimento de materiais diversos destinados ao suporte das atividades institucionais, operacionais e educativas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2025 até 18/06/2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 666.667,25 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo o valor global estimado em R$ 8.000.007,00 (oito milhões e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903015, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2025NE0001042, emitida em: 17/06/2025, no valor de R$ 319.080,00 (trezentos e dezenove mil e oitenta reais); Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 3393023, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2025NE0001043, emitida em 17/06/2025, no valor de R$ 680.920,00 (seiscentos e oitenta mil e novecentos e vinte reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.014730/2025-29 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 229184

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. VIGENCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a Kaele Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor em 4,28% (quatro vírgula vinte e oito por cento) referente aos serviços de locação de 01 (um) veículo tipo sedan executivo a fim de atender as necessidades logísticas desta Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 47.510,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos); Valor Mensal R$ 3.959,19 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos centavos). NOTA DE EMPENHO: n°2025NE0000262, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO