DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 25

26/05/2025 no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. José Neilo de Lima Silva - Representante legal da Kaele. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

setor do Patrimonial, como SUBSTITUTO da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Vice-> presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 229121

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO , ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1B, lotado no Setor da Secretaria Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 015 / 2021 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária AMAZONAS ENERGIA . II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada na Diretoria Administrativo Financeira como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE ADUIAR , ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n° 256932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n ° 002 / 2025 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa RNG PEREZ LTDA . II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAUJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa e Financeiro, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 229124

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CAMINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Matrícula nº 157.977-0 A, lotado no setor do Patrimonial, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n ° 005 / 2023 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária ÁGUAS DE MANAUS . II- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no setor da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro de Comércio, Matrícula n° 157.977-0A, lotado no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 008 / 2021 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM S.A. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA , ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira como SUBSTITUTA do Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 229131

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE ADUIAR , ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n° 256932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 004 / 2024 , ou até que seja determinada sua substituição por outra servidora, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa EGP DA CRUZ . II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CAMINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Matrícula nº 157.977-0 A, lotado no

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA , ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 010 / 2022 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM S.A. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada na Diretoria Administrativo Financeira como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO